Ensino Superior
– Ensino Superior- recompor o orçamento destinado ao Ensino Superior Público
– Fortalecimento do Ensino Superior Público Federal e da autonomia das IES Federais
– Retomar dialogo entre o Governo Federal e as IES Federais
– Fortalecimento do PIBID e de programas de iniciação científica;
– Fortalecimento e ampliação de recursos da CAPES
– Ampliar vagas nas Instituições de Ensino Superior Públicas
– Ampliação de vagas nos Mestrados e Doutorados das IES públicas;
-Fortalecimento do PROUNI e FIES
– Repensar democraticamente e implantar uma Reforma Universitária democrática e popular.
Agência Nacional de Qualidade do Ar
Criação de Agência Nacional da Qualidade do Ar, para inserir no Brasil política eficaz de monitoramento e combate a Poluição do Ar e incentivar tecnologias limpas, com redução de emissões atmosféricas dando exemplo ao mundo de alcance a metas de redução de Gases de Efeito Estufa
Em defesa da Educação Pública
– Educação Inclusiva –Resgate dos avanços da Educação Inclusiva ocorrido de 2004 a 2016 no Brasil, e ampliação das ações para fortalecer a Educação Inclusiva em nosso país.
a)Ampliar o número de Salas de Recursos Multifuncional atendimento educacional especializado dos alunos com aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação matriculados em classes comuns do ensino regular.
b) Oferecer formação continuada na área da Educação Especial Inclusiva para profissionais da educação.
– Resgate do Programa Brasil Alfabetizado – Vamos resgatar o Programa Brasil Alfabetizado e vamos avançar na superação do analfabetismo. Essa tarefa é urgente e necessária.
– Apoio a Educação do Campo, Educação Indígena, Quilombola e dos Povos tradicionais.
Moradia e ampliação do bolsa familia
Moradia e ampliação do bolsa familia
Em defesa da Educação Pública
– Instituir Programa Alfabetização JÁ – Esse programa visa garantir apoio aos Municípios para que possamos tem um movimento nacional de alfabetização que garanta alfabetização e letramento de todas crianças do Brasil até 8 anos de idade.
– Criação do Programa Nacional de Reforço Escolar – Diante da situação de pandemia, que provocou um apagão no processo de ensino e aprendizagem, causando enorme defasagem na aprendizagem escolar, é preciso implantar um Programa Nacional de Reforço Escolar para dar suporte aos Municípios e Estados na tarefa de superar essa realidade.
Em defesa da Educação Pública
+ Fortalecimento da Educação Infantil em todo território nacional
a) Instituiremos o Programa Criança na Escola – Esse programa visa garantir apoio a educação infantil promovendo o cumprimento da Meta 1 do Plano Nacional de Educação de acesso universal das crianças de 04 a 05 anos na Educação Infantil, e dobrar o número de vagas para criança de zero a 3 anos nesse nível de ensino.
O Programa Criança na Escola vai garantir a criação de mais vagas para educação infantil nos municípios.
b) Melhoria da qualidade de ensino na Educação Infantil – Investir na carreira do Professor de Educação Infantil e na oferta de material pedagógico adequado para esse nível de ensino visando a melhoria na qualidade de ensino na Educação Infantil.
Em defesa da Educação Pública
– Escola Digital – Adquirir e encaminhar kit digital (com Datashow e notebooks) para todas escolas de ensino fundamental e médio do Brasil;
-Internet nas escolas – Ligação de Internet em todas salas de aula do Brasil.
– Revisão da BNCC de acordo com as diretrizes curriculares nacionais.
Salário
Salário digno aos trabalhadores ,educadores,médicos, enfermeiros etc…
Em defesa da Educação Pública
– Revisão do Novo Ensino Médio – repensar e replanejar o Novo Ensino Médio, sem prejudicar os estudantes e valorizando os professores.
– Ensino Profissionalizante – fortalecer o Ensino Profissionalizante com ações próprias do MEC e com parcerias com o Sistema S e as empresas.
– Resgatar o PRONATEC e ações do MEC pelo ensino Profissionalizante.
– IDEB e melhoria na qualidade do ensino – Iremos implementar um Programa de Fortalecimento da Qualidade do Ensino, que promoverá repasse de informações, formação e investimento para melhoria do IDEB e da qualidade de ensino das escolas, dos municípios, dos estados e do distrito federal.
– avançar na implementação do Custo-Aluno-Qualidade (QAQ)
-Escola Integral – retomar o investimento na ampliação da oferta de escola integral no Brasil.
Em defesa da Educação Pública
5. Fortalecer o FNDE – fortalecer as ações, programas e atividades do FNDE, garantindo mais verbas e apoio a ele.
a. Ampliar investimento em reforma e construção de creches e escolas.
b. Investir maciçamente na infraestrutura didática, pedagógica e tecnológica de creches e escolas.
Em defesa do SUS e da Saúde Pública
– Fortalecer o Ministério da Saúde, o SUS e a Saúde pública, para que todas as pessoas tenham excelente saúde e longevidade.
-Ampliar orçamento do Ministério da Saúde e do SUS;
– Garantir a construção de um BRASIL onde a sociedade tenha pleno acesso pleno à Saúde Pública com alta qualidade de atendimento e eficácia, que toda a população esteja conectada a uma rede de saúde preventiva e curativa, e que todas as brasileiras e brasileiros tenham altíssima qualidade de vida.
– Valorização dos servidores da Saúde Pública ,
– Ampliar a rede de atendimento básico na Saúde com criação de Programas de Construção e Estruturação de Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento(UPAs)
– Promoção à saúde e do bem-estar para toda população.
Em defesa da Educação Pública
– Refundação do Ministério de Educação (MEC) – refundar o MEC, com recomposição do orçamento do MEC e fortalecer a área de educação como prioridade de atuação do Governo Federal;
– Plano Nacional de Educação – Resgate do Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024) e efetiva implantação do mesmo.
– Elaboração democrática do Plano Nacional de Educação – PNE 2025-2035, para alcançar um patamar educacional de primeiro mundo o mais rápido possível.
3. Reestruturar e fortalecer o Conselho Nacional de Educação e o Fórum Nacional de Educação;
4. Mais Recursos para Educação Pública e Fortalecimento do FUNDEB
Em defesa do SUS e da Saúde Pública
– Articular ações para o cumprimento do 3º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, que trata de assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades.
– Reconstruir o Programa Mais Médicos
– Incrementar ações de atendimento à saúde da Criança, adolescente, jovem, adultos e da Pessoa idosa
– Ampliar ações de Saúde da Mulher e do Programa Médico da Familia
– Efetiva um amplo programa de Saúde bucal para toda a população brasileira;
– Criar o Programa Cidades Felizes e Saudáveis, para avançar na implantação do conceito de cidade saudável da OMS em cada município brasileiro.
– Melhorar o apoio aos Agentes de Combates às Endemias e aos Agentes Comunitários da Saúde.