DEFESA DAS ESTATAIS BRASILEIRAS
Defesa das empresas estatais brasileiras, não privatização de empresas como Correios, Banco do Brasil, Petrobras, CEF. Retomar empresas estatais estrategicas privatizadas, como a Companhia Vale do Rio do Doce e a CSN. Não abri capitais de bancos como a CEF e BB
FIM DA INDEPENDÊNCIA DO BANCO CENTRAL
Revogação da legislação que trata da independência do Banco Central do Brasil, eliminando estes mecanismos que oficialmente entregam a soberania nacional à banca rentista. Fim da independência do BC!
PLEBISCITOS E REFERENDOS
Será utilizado os instrumentos constitucionais de PLEBISCITOS e REFERENDOS, ouvindo a população, nas questões chaves e estratégicas do Brasil. O povo decidirá, diretamente, as principais questões da nação.
SAÚDE E SUSTENTABILIDADE DO SUS
FINANCIAMENTO: SUS FORTALECIDO E AMPLIADO
• Um SUS 100% PÚBLICO reforçando-o como política de Estado, claramente definida na Constituição Federal do Brasil de 1988.
• Produzir uma Reforma Democrática do Estado que permita a recompor a liquidação do serviço público liderada pela aliança Bolso-Lyra e fortaleça a gestão estatal do SUS, efetivamente pública, republicana, moderna, eficiente, transparente, democrática, participativa e sob controle social.
• Redução drástica dos cargos de livre provimento e profissionalização das funções de gestão, em todos os níveis da federação.
• A atenção primária à saúde e a coordenação do uso dos equipamentos e recursos da Saúde deve ser prestadas por unidades públicas e por servidores públicos.
• Subordinar a Agência Nacional de Saúde (ANS) às diretrizes do Ministério da Saúde para que regule efetivamente as Operadoras de Planos de Saúde.
• Garantir o ressarcimento ao SUS das Operadoras de Planos de Saúde com agilidade e rigor.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA
O governo eleito convocará processo de ASSEMBLEIA CONTITUINTE EXCLUSIVA, tendo como prioridade nos dois primeiros anos este ato de democracia.
FRENTE PELA VIDA – EM DEFESA DA VIDA, DA DEMOCRACIA E DO SUS Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde
PROPOSTA DA FRENTE PELA VIDA: SUS PARTICIPATIVO, DESCENTRALIZADO E GERIDO COM BASE TÉCNICA E SOBERANIA POPULAR.
• Fortalecer a gestão democrática e participativa e os mecanismos existentes de controle social.
• Respeitar a paridade nos fóruns de decisão e órgãos deliberativos das agências de Estado.
• Fortalecer as instâncias de gestão tripartite (comissões intergestores tripartite, bipartite e regional), definindo com clareza as responsabilidades na gestão do SUS entre a União, estados, DF e municípios.
• Garantir a transparência para as informações de saúde .
MELHORIAS PARA AS PROFISSIONAIS DOMÉSTICAS
Trabalhando há mais de 20 anos com recrutamento e seleção de profissionais domésticas,vejo o quanto é difícil e sacrificante a rotina delas , faltam creches para que deixem os filhos e trabalhem sossegadas, faltam cursos de qualificação para valorização salarial, muitas domésticas não sabem cozinhar isso acaba gerando demissões. Essa é minha causa que quero que o governo Lula dê continuidade aos avanços que tivemos como a PEC das domésticas . Estou muito ansiosa para votar e depositar toda minha esperança num Brasil melhor. Obrigada Lula, por ter topado mais uma vez esse desafio. Estamos esperançosos. 2023 promete.
Lúcia Pinez
REVOGAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA
Revogação imediata e integral da Reforma Trabalhista, implantada pelo governo de Michel Temer. Tal ação é necessária dado o caráter nefasto da mesma para o conjunto da classe trabalhadora.
FIM DA PEC DOS GASTOS
Revogação integral da PEC dos Gastos, dispositivo que impede o desenvolvimento social e econômico do país.
DEMARCAÇÃO DE TERRA DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Imediata demarcação, e titulação quando necessário, das terras indígenas e quilombolas e outros povos originários em todo território nacional. Combater a violência no campo e proteção integral dos povos originários
REFORMA AGRÁRIA
Tematizando a questão da terra, ter como eixo central uma Reforma Agrária radical, que atinja o latifúndio e combata o sistema agrário vigente. Proibir a propriedade de terras por empresas privadas e estrangeiros.
FECHAMENTO DAS CONTAS DE CAPITAL
A Reforma Tributária conterá dispositivo de fechamento das contas de capital, espaço hoje utilizado para manipulação e ganhos do capital, em especial o especulativo.
Direito ao aborto seguro
Garantia do direito ao abortamento seguro, sem julgamentos, com assistência médica e psicológica gratuita, independente do motivo, pois o motivo diz respeito apenas a mulher. O corpo pertence a ela e é ela quem deve decidir o q fazer.