FECHAR CONTAS EM DOLAR
No ano de 2021 foi implementado as contas em dólar pelo BC. Estas contas, foco de manipulação e ganhos especulativos do capital, devem ser eliminadas.
PEC DA PETROBRAS
A PETROBRAS, deve ser una empresa de Energia. A energia que movimenta a economia do país é estratégica , é um bem que garante a soberania nacional. Um país que não controla suas fontes de energia , jamais será um país soberano. A Petrobras privatizada significa que teremos um país inflacionado e os governos reféns de um poderoso grupo empresarial que venha a deter o controle acionario da empresa. Hoje ela foi reduzida, suas unidades de negócios são convertidas em empresas para serem leiloadas a preço muito aquém de seu valor patrimonial. Um novo congresso, precisa proteger a PETROBRAS através de uma PEC que impeça sua privatização em fatias.
Combate ao desemprego e reflorestamento
Lembro antigas “frentes de trabalho” nas secas nordestinas. Pode-se atualizar a idéia abrindo frentes que não comprometam a ocupação de mão de obra normal com iniciativas de reflorestamento, disponibilizando-se áreas propícias nas prefeituras. O trabalho envolve a criação de hortos e estufas, dando oportunidadede se aprender ofícios ligados a sustentabilidade. Adaptar-se a idéia a situações regionais. N a Amazônia inaugurar a idéia de reflorestamento, após tanto desmatamento. No Sudeste, grandes parques e florestas próximas a cidades. Envolver iniciativas voluntárias. Pode-se incluir na iniciativa a recuperação do Rio São Francisco e outros degradados. Um programa nacional adaptado a diferentes circunstâncias.
Sustentabilidade
Políticas Públicas: O Governo Federal deve assumir a indução do desenvolvimento da Amazônia, com uso inteligente e responsável dos seus recursos. Propomos uma cesta de programas que impulsionem atividades econômicas baseadas no manejo do ambiente, do desenvolvimento tecnológico, da valorização de conhecimentos locais e da formação de capacidades técnicas e tecnológicas voltadas para a geração de empregos com base na promoção da sociobioeconomia.
A sociobioeconomia deve ser uma linha central nas políticas de fomento públicas, alinhada com a política de Ciência e Tecnologia para ampliar a oferta de produtos de base ecológica do extrativismo não madeireiro, da agricultura familiar e camponesa, da pesca e aquicultura, entre outros, tendo como objetivo a soberania alimentar com produção em escala de alimentos saudáveis. Alimentos básicos devem ser incentivados com o fortalecimento da assistência técnica pública, crédito, acesso à tecnologia e infraestrutura de agroindustrialização e comerc
Universalização das Bibliotecas
Criar uma agenda para que a Lei 12.244/2010, assinada pelo Presidente Lula, seja efetivamente cumprida em todo o país. Cobrar e fiscalizar as instituições de ensino privadas para que haja bibliotecas e bibliotecários.
Criar um cronograma para que em até 05 anos todas as instituições públicas (Municipais, Estaduais e Federais) de ensino em todo o país criem vagas para Bibliotecários para que estes profissionais cuidem desde o início do processo de implementação de bibliotecas nas instituições de ensino, haja vista que o prazo inicial para se fazer cumprir a lei era até 2020, esse prazo passou e muitas instituições de ensino continuam sem bibliotecas e sem os profissionais bibliotecários.
FIM DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DE JATINHOS, IATES E OUTROS
Fim de isenção tributária de jatinhos, iates e outros do gênero, que favorecem as elites brasileiras. Tributação imediata desses veículos.
LIMITES NA AUTONOMIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Revisão do texto constitucional sobre a autonomia limitada do Ministério Público. O MP deve ter limitações e pesos e contrapesos que impeçam ações abusivas, como as vistas na Operação Lava Jato.
FORTALECIMENTO DA PETROBRAS
Questão estratégica da nação, o petróleo deve ser eixo central. Reestatização integral da Petrobras, com a revogação legislação privatista da empresa. Retirada da Petrobras da Bolsa de Nova Iorque, EUA, e da jurisdição da Justiça dos EUA. Petrobras 100% brasileira!
AGRICULTURA POPULAR
Hortas populares suspensas em cada bairro em extrema pobreza. As atividades sao dividas por familia e marcam um dia para dividir a colheita ou troca de produtos. A terra tem tudo quem precisamos.
Futebol Para Elas
Projetos nas escolas para possibilitar que meninas participem de jogos e campeonatos de futebol, no âmbito municipal e estadual e assim entrar na escala nacional. Principalmente em Bairros mais carentes, onde talentos ficam escondidos uma vida toda.
Desestimular o acesso e o consumo de alimentos não saudáveis
– Implementar restrições à publicidade de alimentos não saudáveis, conforme as recomendações da OMS e da OPAS;
– Proteger ambientes institucionais e ambientes públicos da publicidade de ultraprocessados;
– Proibir oferta, comercialização e publicidade de ultraprocessados nas escolas;
– Estimular e apoiar o monitoramento, a implementação e a avaliação do impacto da nova rotulagem de alimentos ANVISA Res nº 429/2020;
– Defender a atualização da norma de rotulagem frontal de advertência em alimentos com a adoção do perfil de nutrientes críticos estabelecido pela OPAS;
– Estimular a qualificação da regulação da rotulagem de alimentos a base de OGM;
– Garantir transparência aos subsídios fiscais concedidos à cadeia de refrigerantes;
– Adotar tributação mais onerosa de agrotóxicos e ultraprocessados;
– Proibir subsídios fiscais a agrotóxicos e ultraprocessados;
– Vincular os recursos advindos da tributação de ultraprocessados ao FNS;
Promoção da Atividade Física
– Planejamento urbano e reengenharia voltados ao uso de transportes ativos como caminhadas e ciclismo;
– Programas escolares voltados à prática da atividade física;
– Incentivos a programas de qualidade de vida no ambiente de trabalho;
– Aumento da disponibilidade de ambientes e espaços recreacionais seguros;
– Campanhas e ações permanentes de estímulo à atividade física; e
– Intervenções políticas e econômicas favoráveis à prática de atividade física e ao esporte;
Controle da poluição do Ar
– Monitoramento da qualidade do ar: Instituir uma Política Nacional de Qualidade do Ar, incluindo um sistema nacional para monitoramento; Adequar os padrões nacionais de qualidade do ar às recomendações da OMS; Aprimorar e fiscalizar a implementação de políticas para controle de emissão de poluentes.
– Incentivos à energia limpa, aos ambientes sustentáveis e à pesquisa: Fortalecer políticas de incentivo à mobilidade ativa; Incentivar a geração de energia renovável e a eficiência energética, inclusive por meio de políticas tributárias; Incentivar o uso exclusivo de energia limpa, incluindo para o uso doméstico (cozinhar, aquecer e iluminar); Fortalecer iniciativas para construção de áreas verdes; Incentivar ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltadas à poluição do ar; Articular esforços para a implementação de programas voltados ao meio ambiente, à energia limpa e à sustentabilidade; Reduzir a incineração de resíduos e atuar na prevenção e combate a incêndios florestais.