A CULTURA É ALIADA DA ESCOLA PÚBLICA, FORTALECE O LAZER, A CIDADANIA E É FONTE DE FELICIDADE E TRABALHO.
No Brasil a cultura, no sentido conhecimento artístico tem muitas possibilidades para ser estimulada e desenvolvida, dentro do espaço escolar, pois é neste espaço seguro e saudável que as crianças e jovens em formação precisam ter contato com instrumentos musicais variados, orientados por professores pagos pelo Estado. Também a Arte aliada ao conhecimento literário que pode ser trabalhada em pequenas peças de teatros, videos para a internet e documentários. Enfim o Estado deve fazer das escolas polos de conhecimento e praticas esportivas, culturais, artísticas e tecnológicas. Pois nas escolas privadas da elite tem tudo isso e o Estado com a mesma estrutura e potência deixa desejar no estimulo da arte, da cultura e da ciência no nível Fundamental e Médio das escolas públicas do povo e da família brasileira. Essa é a hora e o momento de termos o melhor e mais moderno sistema público educacional do mundo atual.
Revogação do Novo Ensino Médio e Retorno da Língua Espanhola
Revogação do Novo Ensino Médio com a implementação ou continuidade da discussão do tema interropido por Mendonça Filho ou Michel Temer após o golpe contra a Presidenta Dilma.
Retorno da língua espanhola como principal língua a ser ministrada no ensino basico desde as séries iniciais ao ensino médio, a língua inglêsa passaria a ser língua a 2ª língua no ensino básico e optativa no ensino médio. Devemos lembrar que estamos dentro de um continente predominantemente de língua espanhola e o cone sul deve falar mais alto.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
1) Revogar o Decreto 9.759/2019 e reestruturar o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT
2) Consolidar a Política Nacional de Saúde Integral de LGBT
3) Incluir a população LGBTI+ em todos os programas sociais;
4) Implementar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIAP+;
5) Editais específicos de fomento e difusão da cultura LGBTI+
6) Garantir uma educação inicial e continuada inclusiva, laica e anti-LGBTfóbica
7) Implementar o Sistema Nacional de Segurança Pública.
8) Implementar o Sistema Nacional de Promoção da Cidadania LGBTI+
Segurança Pública Cidadã
– Violência contra mulher – Consolidar políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres e ao feminicídio, como a Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres vítimas de violência, e a Lei Maria da Penha.
– Direitos humanos na Segurança Pública – Combate a toda forma de preconceito e discriminação religiosa, racial, sexual, de gênero e etc.
– Apoiar o fortalecimento da Policia Federal;
– Firmar parcerias e convênios com órgãos dos Estados, do Distrito Federal e da União para melhorar a política de segurança pública em todo país;
– Apoiar a criação de Conselhos Comunitários de Segurança e Cidadania nos Municípios, Estados e Distrito federal
– Fortalecer a incidência de políticas públicas de prevenção à violência e pela paz, em comunidades com maior vulnerabilidade social
– Desenvolver programas de prevenção ao crime, protegendo as crianças, adolescentes e jovens através da inclusão social com apoio da cultura, esportes, educação e formação profissional.
Jornada de trabalho de 30h semanais sem redução salarial
Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução salarial, em consonância com diversos países ao redor do mundo que seguem no mesmo caminho. Essa proposta implicaria na necessidade de criação de mais postos de trabalho para que outros trabalhadores possam suprir as horas reduzidas, garantindo, assim, empregos para quem está desempregado, mais tempo para trabalhadores poderem exercer outras atividades, como lazer, capacitação, estudos, descanso, ou outras atividades que lhes interessem, e uma melhor qualidade de vida para a classe trabalhadora.
Inclusão da Observação de Aves como política pública.
– Regulamentação da atuação do profissional guia de observação de aves.
– Criar incentivos para formação de guias de observação locais.
– Inclusão de disciplinas sobre ecoturismo nos cursos de Ciências Biológicas das universidades federais.
– Aumentar investimento em ciência-cidadã.
– Inclusão de saídas para observação de aves na disciplina de Ciências do ensino fundamental e na disciplina de Biologia do ensino Médio.
– Ampliação da fiscalização e ações que combatam o tráfico de fauna e flora.
– Isenção de taxas para Biólogos em unidades de conservação, como forma de estímulo e capacitação técnica.
– Incentivo fiscal para empresas nacionais que fabriquem e comercializem equipamentos, como câmeras fotográficas, lentes, binóculos, gravadores, microfones, lunetas, caixas de som, etc.
– Incentivo fiscal para editoras especializadas em observação de aves.
– Incentivo fiscal para hotéis, pousadas, hostels, campings e restaurantes que ofereçam serviços voltados para a observação de aves.
Segurança Pública Cidadã
– Efetivar uma nova Política Nacional de Segurança Pública, numa perspectiva cidadã e humanizada, conectada com a construção de um Brasil mais feliz, mais justo, fraterno, saudável e sustentável.
– Combate ao crime, às milicias e às facções ao crime organizado
– Combate ao tráfico de drogas e armas e à entrada de armas e drogas pelas fronteiras
-Combate ao crime organizado sob responsabilidade da Polícia Federal, criando uma nova unidade dentro da instituição e contratando novos efetivos.
– Efetivar um Programa Nacional pela Redução de homicídios
– Reformular o Sistema Único de Segurança Pública, redistribuindo tarefas entre prefeituras, governos estaduais e governo federal.
– Construção de um sistema de inteligência fundado em alta tecnologia, monitoramento de nossas fronteiras, qualificação dos profissionais de segurança
– Criar um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabeleça uma Política Nacional de Alternativas Penais
Universalização da educação bancária
Universalizar a educação fazendo o plano de carreiras dos(as) professores(as), subsidiar a educação do nível fundamental ao superior aos modos da educação da Finlândia. Criar escolas técnicas profissionalizante nos municípios polo em todo País e nenhuma criança fora da escola. Não há pais desenvolvido sem educação, ciência e tecnologia.
INCLUSÃO DIGITAL E OBRIGAÇÃO DO ENSINO DE INFORMÁTICA E USO CIENTIFICO DA INTERNET NO ENSINO FUNDAMENTAL.
A informática e a internet são hoje ferramenta e fonte de conhecimento. Os estudantes da rede pública, em especial os mais pobres precisam aprender informática e usar a internet de forma profissional e racional, pois o uso que fazem atual se resume as redes sociais e jogos virtuais ou seja recreativos, mas quando chegam aos quatorze anos , idade apta para ingressar no mercado de trabalho como jovem aprendiz, a maioria não domina a informática e nem o uso racional da internet, seja como fonte de estudos, pesquisa, trabalho e até para os negócios que podem precisar de mão de obra em fase de aprendizagem. A Educação pública precisa ser federalizada e ao mesmo tempo considerar a diversidade regional e social do povo brasileiro. As escolas devem ter laboratórios de informática com professores e assistentes para ensinar informática profissional aos mais carentes, pois isso vai ajudar a conquistar emprego e ingressar nas universidades a distância ou presencial, que já é uma realidade.
Garantia do cumprimento à Lei de Assistência Técnica (Lei 11888/2008)
Prever no orçamento da União, e garantir como política pública de Estado, o apoio financeiro necessário e suficiente para que estados e municípios possam efetivar o cumprimento da Lei 11888/2008 e garantir às famílias de baixa renda a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social, bem como reforma, ampliação e regularização da habitação, mediante o serviço de profissionais de arquitetura, urbanismo e engenharia. Dado que, segundo pesquisa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, mais de 80% das famílias brasileiras não tem acesso aos serviços de profissionais de arquitetura, a garantia da execução desta Lei dará maior possibilidade de prover uma moradia digna, segura e regularizada para milhares de famílias brasileiras e o cumprimento deste direito social previsto na Constituição Federal.
Fortalecimento da Caixa Econômica Federal
Revitalização do microcrédito com políticas de consultorias em conjunto com o Sebrae, principalmente para mulheres.
Combate à endemias e Pandemia
– Prioridade ao combate às variantes da COVID 19;
– Ampliar programas de vacinação em massa;
– Apoio às Equipes de Combate às Endemias;
– Fortalecimento do SUS para o combate de Endemias e Pandemias.
Moeda Popular Digital com o nome de Marigella
Sou morador da cidade de Maricá onde com sucesso o governo do PT estabeleceu a moeda popular MUMBUCA, que além de ajudar a redistribuição de renda para as famílias vem movimentando a economia local, facilitando o circular do dinheiro por toda a cadeia econômica da cidade.
Tanto é o sucesso do experimento, que outros municípios cariocas vêm adotando a ideia e criando suas moedas municipais.
Sugiro a criação de uma moeda popular digital para todo território brasileiro, cujo nome homenageia Carlos Marighella, e que seja integrada às moedas já existentes e ao cad unico.