Segurança Pública Cidadã
– Ampliar programas de monitoramento por câmera nas cidades;
– Apoiar ações que visem a melhoria da segurança pública, a diminuição do número de homicídios e a construção da Cultura da Paz e da Solidariedade Humana em todo Brasil
– Fortalecer os vínculos familiares e comunitários, e a cultura da paz e do diálogo, na família e na sociedade, como forma de melhorar a convivência entre as pessoas.
– Apoiar os governos estaduais e do Distrito Federal para melhoria e valorização das Policias Militares e Policias Civis
– Apoiar a construção de soluções inovadoras para os problemas de segurança pública no país.
Mais oportunidades de emprego e renda
Emprego e renda fazem parte daquilo que representa o caminho para as melhorias para o Brasil
Medicamentos de alto custo, deficiência intelectual
Que a medicação de alto custo possa ser disponibilizado no sus, a espera para tratamento com os pcd ( pessoas com deficiência) que estão na fila de espera demora muito, pois se paga muito pouco para os profissionais, nisso não tem profissional para atuar nos hospitais ou instituições.
Ontem hoje e amanhã
Arte pra as crianças e reciclagem para um fonte de renda “projeto arte e vida socioeducativo.
Aproveitamento energético do lixo e reuso dos materiais reciclados
Temos mais de 3000 lixões no País. Nós perdemos 450 mil toneladas/mes de material reciclado que pode aumentar muito a renda das pessoas e temos 700 mil toneladas de orgânico que pode gerar energia. Precisamos inserir no plano de ação um plano efetivo e eficaz para que todo lixo gerado seja encaminhado para Usinas de Reciclagem a fim de fazer a separação e geração de energia
Investimento no Sistema NacIonal de Pós-graduação, de Gradução e Educação básica para programas de Soberania Nacional, Defesa e política externa.
1. Promover sistematicamente encontros coordenados com os representantes dos seguintes setores: Defesa Nacional, de Educação, de Política externa para a realização de um planejamento participativo, incluindo o diagnóstico e o item “avaliação de risco” dos investimentos para os projetos, ações, programas a serem implementados ou existentes. Isso para conhecer os pontos fortes e os fracos e fortalecer as instituições brasileiras que representam a Soberania Nacional, a defesa e política externa, por meio de programas, projetos de fomento as pesquisas científicas sobre esse tema.
1.1 Realizar atividades, projetos para as crianças e jovens para que elas possas desenvolver o pensamento crítico e cientifico, nessa área temática.
Reestatização da Eletrobrás e da Petrobrás
Necessidade imediata de reestatizar a Eletrobrás e a Petrobrás para garantir o abastecimento e a democratização energética a todas as cidades e comunidades, soberania energética, revogação da política de paridade de importação nos preços praticados pela Petrobrás e uma política integrada de ambas as empresas para um movimento de transição energética em direção a fontes renováveis e sustentáveis ambiental e socialmente.
Valorização do patrimônio cinematográfico das cidades
Mapeamento e recuperação de equipamentos de exibição cinematográfica abandonados nas cidades brasileiras e fortalecimento de redes cineclubistas no que se refere à gestão dos espaços dedicados à mostra e exibição de filmes, garantindo a democratização do acesso ao audiovisual brasileiro.
Retomada do transporte ferroviário
Retomar os investimentos no transporte ferroviário em todos os níveis da federação, em substituição ao investimento massivo no transporte rodoviário que rege o Brasil desde os anos 50, voltado tanto para o transporte de pessoas quanto para o transporte de cargas.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
1 – Instituir e implementar o Sistema Nacional de Promoção da Cidadania LGBTQIAP+, com orçamento na PLOA/PPA/LDO
2 – Revogar o Decreto 9.759/2019 e reestruturar o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT)
3 – Criar a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos de LGBTQIAP+.
4 – Implementar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIAP+;
5 – Criar o Programa de fomento, apoio a eventos e difusão da cultura LGBTQIAP+, negra e periférica.
6 – Implementar e consolidar a Política Nacional de Saúde Integral LGBT;
7 – Garantir a inclusão da população LGBTQIAP+ em todos os programas e ações da Assistência Social, SUAS;
8 – Criar Casas de Acolhida para LGBTQIAP+ em situação de rua e em vulnerabilidade social.
9 – Implementar o Sistema Nacional de Segurança Pública, com indicadores de orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero como motivadores de violações e violências de crimes LGBTfóbicos.
Rever a lei de concessões de emissoras de radio e televisão,
Rever as concessões de rádio e televisão no sentido de:
1. Garantir que as emissoras públicas recebam mais recursos públicos e privados para que possam cumprir seu papel cultural e educativo, que hoje elas não têm condições de cumprir;
2. Assegurar que as emissoras privadas cumpram a lei e ponham realmente em prática as exigências referentes a conteúdos culturais e educativos e à qualidade da informação. Hoje estas emissoras desinformam e deseducam crianças e adultos, manipulando a informação, difundindo sem cessar conteúdos violentos e antiéticos.
Implementar a Renda Básica Cidadã e, em paralelo, o Fundo Nacional de Garantia do Emprego
Implementar duas propostas em paralelo: a primeira trata-se da execução, em sua totalidade, da lei 10835/2004, de autoria do sr. Eduardo Suplicy, que instituiu a Renda Básica de Cidadania, para que todo trabalhador tenha a certeza de uma renda mínima que lhe garanta a satisfação de suas necessidades básicas, independentemente de sua condição social; a segunda trata-se da instituição e execução do Fundo Nacional de Garantia do Emprego, Projeto de Lei 5491/2019, de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), que visa garantir o pleno emprego com estabilidade de preços e redução das desigualdades sociais e regionais, com destinação a municípios e o Distrito Federal conforme Lei Orçamentária e, assim, tornando o Estado como um empregador de última instância.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS
1) Instituir e implementar o Sistema Nacional de Promoção da Cidadania LGBTQIAP+, com orçamento na PLOA/PPA/LDO
2) Revogar o Decreto 9.759/2019 e reestruturar o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT (CNCD/LGBT)
3) Criar a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos de LGBTQIAP+.
4) Implementar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBTQIAP+;
5) Criar o Programa de fomento, apoio a eventos e difusão da cultura LGBTQIAP+, negra e periférica.
6) Implementar e consolidar a Política Nacional de Saúde Integral LGBT;
7) Garantir a inclusão da população LGBTQIAP+ em todos os programas e ações da Assistência Social, SUAS;
8) Criar Casas de Acolhida para LGBTQIAP+ em situação de rua e em vulnerabilidade social.
9) Implementar o Sistema Nacional de Segurança Pública, com indicadores de orientação sexual, identidade e/ou expressão de gênero como motivadores de violações e violências de crimes LGBTfóbicos.