defesa da soberania nacional
Em uma só frase; A Petrobrás é nossa. Pela defesa da soberania nacional.
volta ao pleno emprego
urgente retomar o crescimento industrial, novos concursos públicos , projeto original do bolsa família , projetos que ajudem o pequeno empresário, subsídio a agricultura familiar e demais medidas que valorizem o trabalhador e leve o Brasil de volta a situação de pleno emprego.
Dedução de 100% de gasto com educação no IRPF
Ser possível a dedução de 100% dos gasto de educação, pois assim os pais teriam mais força para investir na formação dos seus filhos e na geração dos futuros cidadãos e na preparação dos profissionais. Dessa forma, move a economia do setor da educação.
Rigor absoluto nas Leis de defesa das florestas e ambientais
Que as Leis ambientais em defesa da vida animal, proteção das florestas e matas sejam rígidas e sem direito a fianças.
Que todas as multas aplicadas até sejam investidas em criação de parques e RPPNs.
População em áreas de risco
Priorizar a solução de urbanismo necessária para proteger as populações que vivem em áreas de risco de enchentes e deslizamentos.
. Definir áreas seguras para a realocação das famílias.
. Construir vilas para moradia
. Prover transporte publico
. Incentivar pequenos negócios para estruturá-las
Prover escolas, creches e postos de saúde como parte da estrutura.
Imposto sobre valor agregado
Reforma tributária que institua o imposto sobre valor agregado para evitar o efeito cascata e a competição de impostos entre os estados. Importante realizar a reforma em diálogo com todos os governadores e representantes de prefeitos para não afetar os demais entes da federação. Propor uma tributação que não prejudique a arrecadação, mas que seja mais justa: onere menos os mais pobres e não sufoque o setor produtivo.
Minha casa .minha vida
A Caixa Econômica Federal deve emprestar para a construção ou financiar o primeiro imóvel de uma família com juros de 6% a.a. sem correção monetária e sem cobranças de taxas ! Na segunda casa os juros serão de 2%a.m.com correção monetária , taxas e IPTU dobrado ! Assim o cidadão poderá morar em lugares decentes e a vida do povo será melhor !
Revogação da Reforma da Previdência
Revogação imediata da Reforma Previdenciária de 2019 e proposição de nova discussão com garantia de verdadeira participação popular e democrática, para que, havendo a necessidade de uma Reforma, novas propostas possam ser apresentadas com o intuito de permitir que os trabalhadores possam se aposentar com dignidade e segurança.
Avaliação de cursos superiores pelo MEC/INEP
Os cursos de graduação que possam diretamente afetar ou gerar risco à vida deverão ter avaliação de autorização, reconhecimento e renovação do reconhecimento somente presencial e não virtual como foi preconizado pelo capítulo V da Lei federal nº 14375/2022. Portanto, as áreas da tecnologia (engenharias e arquitetura e urbanismo), todas das área da saúde e da ciência jurídica (direito) somente terão avaliações de seus cursos na forma presencial.
Educação pública
Na grade curricular, deveria ser obrigatório o ensino de direito ambiental e animal, além de terapia em grupo e bases/noções de agricultura. As refeições fornecidas pelas escolas públicas deveriam ser TODAS VEGANAS, dando-se preferência a fornecedores locais, provenientes do sistema de agricultura familiar, além da produção na própria escola da horta cultivada pelos alunos.
Regularizar o sistema socioeducativo
Regularizar o sistema socioeducativo para o melhor desenvolvimento no país todo e a unificação da medida, com a unificação dos agentes, pois hoje cada estado faz do seu jeito , prejudicando a qualidade das medidas socioeducativa!
FJAA – Fundação Jovem de Ação Ambiental
Propõe a criação da Fundação Jovem de Ação Ambiental (FJAA), autarquia federal composta por jovens de entre 16 a 35 anos, contemplando requisitos de diversidade explicados no Projeto de Lei.
A FJAA terá como foco a restauração e a conservação do meio ambiente, além da promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil por meio da geração direta de empregos verdes para jovens. A proposta visa incentivar a empregabilidade de jovens em situação de vulnerabilidade social com respostas de acordo com os desafios de sustentabilidade do século XXI.
O PL que explica o FJAA está completo e, caso tenham interesse na proposta, pedimos que entrem em contato com o e-mail [email protected] do Diretor Nacional da ISEC Brasil, Sr. Rodrigo Malafaia.
Reestatização da Eletrobrás e suas subsidiárias
Reestatizar e reestabelecer a soberania energética do país, fomentando o desenvolvimento com politicas públicas de acesso a energia e fontes sustentáveis de geração de energia, fomento ao P & D das empresas subsidiárias em parcerias com institutos e universidades federais. Parcerias com MST para exploração do potencial energético de cada acampamento, Parcerias com indigenas de forma a explorar sustentável e economicamente o potencial energético de cada aldeia ou território, visando parcerias com cooperativas para comercialização de energia para auto sustentabilidade dos aldeiados e da região.