Fortalecer os órgãos ambientais federais
Focar nos debates de proteção do meio ambiente, desprezados no atual governo, com políticas voltadas para fortalecer os órgãos ambientais federais: IBAMA e ICMBIO.
Tonar o IBAMA uma agência como órgão de estado.
Incentivo à expansão das agroflorestas
Criar incentivos fiscais para os agricultores e pecuaristas que desenvolverem suas atividades com técnicas agroflorestais.
Soberania popular
Sou filosofo e pesquisador politico, venho há 18 anos desenvolvimento uma pesquisa política na qual aboeto este tema: “Soberania popular ” o nome da obra se chama: “Socicap. Gostaria de apresenta-la ao programa de governo da esquerda e do Lula.
Campanha de inclusão de crianças negras em escolas particulares
Um programa social com subsídios à escolas particulares de ensino infantil e fundamental que forneçam bolsas de estudos à crianças negras de baixa renda. Aumentando a qualidade do ensino dessas crianças assim como no PROUNI, contribuindo para aumento da diversidade das escolas e diminuição do preconceito na infância.
Regulamentação profissional de Educadores Sociais
Minha proposta é a retomada do PL para regulamentação profissional de Educadores Sociais. São os profissionais que atuam diretamente em movimentos sociais, ong’s, OSC ‘s, fundações, desenvolvendo atividades socioeducativas, geralmente com populações vulneráveis socialmente. Ao longo dos anos, acrescentando o período crítico pandemico, percebemos ainda mais a importância do trabalho desses educadores, que também estiveram na “linha de frente”, atendendo a famílias, crianças, adolescentes e jovens, a fim de que os mesmos tivessem asseguradas práticas e atividades pedagógicas, que vão pata além da escola. É preciso reconhecer a importância desses trabalhadores e trabalhadoras, que agem para o desenvolvimento social. Reconhecer é valorizar profissionalmente, enxergando a importância de tais atividades, que envolvem intencionalidades, valores, culturas, legados.
Formação de profissionais em tecnologia: inserção do Brasil no mapa da inovação
No Brasil, estima-se que serão demandados 797 mil profissionais de tecnologia até 2025, sendo 159 mil empregos por ano. Pelo total de profissionais que formamos anualmente, 530 mil vagas de tecnologia não serão preenchidas no Brasil até 2025, de acordo com a Brasscom.
Para ampliar o número de profissionais de tecnologia, é recomendado:
1. Estabelecer parcerias com o setor privado para formação técnica e superior em STEM, com estabelecimento de critérios relacionados ao formato e duração do curso e à demanda do setor produtivo na região.
2. Implementar programas para apoiar a colaboração universidades e institutos federais com o setor privado, de modo a fomentar parcerias voltadas à pesquisa científica e à implementação nos cursos de tecnologia e STEM de disciplinas eletivas relacionadas às principais demandas de tecnologia, além da experiência prática e empregabilidade futura dos estudantes.
Renda mínima cidadã
Que seja implementada a renda mínima cidadã em todo o país, unificando todos o programas existentes..
limite sobre taxa de juros
é preciso recuperar a limitação dos juros, conforme previa o §3º do artigo 192 da Constituição Federal. O que ocorre no Brasil, com respeito aos juros praticados, é um assalto à luz do dia. Nenhum Pais verdadeiramente soberano pode tolerar isto.
FINANCIAMENTO PÚBLICO DA CASA PRÓPRIA
Órgão responsável pelos financiamentos da casa própria, com recursos Públicos, faça um convênio com os Municípios, para que os mesmos adquirem, através de desapropriação, de glebas, principalmente aquelas que são objetos de exploração imobiliária, e façam nelas toda a infraestrutura, e repassa o valor dos custos, e assim, driblaria a especulação das construtoras.
Na Lei; ou na PEC; dar um incentivo maior para aqueles que, ao longo da vida pagaram alugueis de suas moradias, desde que, comprovados através de recibos declarados nos seus impostos de Rendas, forçando assim, muitos Locadores que, porventura sonegam, pagam o Imposto de Renda, e assim quem, a título de exemplo, pagou 10 anos de aluguel, de forma ininterrupta, tenha já o financiamento pré-aprovado, mesmo com restrição cadastral.
As Lotéricas passar a exigir o CPF dos apostadores, na hora de jogar, assim, evitaria 2 problemas. A compra e venda de bilhetes premiados e que ganhador perca a aposta, seja pela não procura.
"LAWFARE"
Lawfare é guerra por meio do direito em colaboração com a mídia para destruir governos. Atua contra a soberania com objetivo geopolítico, eleitoral, político e comercial. Doze países latino-americanos já sofreram ataques, com graves consequências para os povos.
Um governo petista deverá atuar no âmbito internacional para identificar origem, estratégia, táticas e impactos dessa guerra e ampliar o conhecimento acerca do problema para detectar e neutralizar o lawfare.
No âmbito nacional será preciso criar políticas para enfrentar o lawfare e impedir ataques futuros. Será necessário levantar os ataques sofridos e conseqüências; identificar vítimas; revisar a legislação; conceder anistia p/ as vítimas e promover reparação; treinar servidores públicos, integrantes do sistema judicial, dos órgãos auxiliares de controle e agentes públicos que possam ser usados para operar o lawfare. Será mister criar programas de divulgação do assunto e de educação da população, engajando-a na defesa do país.
Ações antirracistas para um Brasil realmente brasileiro (parte 4)
Social
À realização de campanha nacional de combate ao racismo
estrutural;
À liberdade aos cultos religiosos e o direito ambiental às casas de
religião;
5
À retomada das demarcações dos territórios quilombolas e ao início
a novos processos de reconhecimento;
Dos povos do campo, das águas e da floresta às comunidades
quilombolas e indígenas à educação, saúde, ao trabalho e geração de
renda;
Ações antirracistas para um Brasil realmente brasileiro (parte 2)
Cultura
À política para a geração de trabalho e renda e estímulo a atividades
culturais identitárias, empreendedorismo através de cadeia produtiva;
Políticas de financiamento aos projetos nas diversas temáticas
culturais tais como: audiovisual, literatura, artes cênicas e artes
visuais, artes de rua;
Aos bens da cultura, à leitura, à fruição das artes, à produção
audiovisual, à valorização dos espaços públicos, ao fortalecimento
dos espaços culturais, museus, bibliotecas e demais instituições
artísticas de pensamento e de memória/história e à cidadania do povo
negro;
Às manifestações culturais que visibilizem, especialmente, a
diversidade das culturas ancestrais afro-brasileiras e outras culturas
resultantes da mestiçagem;
4
À política de integração das culturas regionais para fortalecer a
identidade cultural do povo brasileiro;
Ações antirracistas para um Brasil realmente brasileiro (parte 3)
Justiça
A políticas que garantam o acesso ao Direito e à Justiça nos
diferentes territórios, considerando as raízes ancestrais e a ética dos
diferentes grupos;
Habitação
A políticas voltadas à garantia ambiental à moradia;
Garantia de direitos básicos à moradia e à saúde das populações em
situação de rua;
Segurança
A estratégias de diminuição da mortalidade e encarceramento da
população negra e o enfretamento da vulnerabilidade da juventude;
À políticas de enfrentamento à violências contra mulheres negras em
todas as suas formas correlatas de discriminação;
Ao enfrentamento à abordagem policial e aos altos índices de
homicídios da juventude negra;