Refortalecimento do Estado
Nos últimos 4 anos, observamos a perda do poder e competência do governo, através de fake news e corrupção.
O Estado perdeu confiança, a proposta seria uma regulamentação da Mídia com autorização e liberdade de expressão daqueles que são profissionais.
Como também propostas Governamentais onde barrassem poder de entidades favorecidas nesses últimos 4 anos, quando falamos de estado e democracia, falamos de equidade e valorização de todas as áreas.
Não tivemos uma valorização de professores por exemplo ou pessoas em situações de extrema pobreza.
A Fake News foi o que afundou o país, regulamentando teremos profissionais sendo a favor ou contra qualquer ato falando no mínimo situações verídicas.
Já a segunda, retirar toda vantagem dada as entidades exclusivas ou aumentar as que não ganharem de acordo com sua necessidade para que tenha a equidade.
A terceira proposta seria trazer a porcentagem antiga de ICMS, e que o governo interviesse nas políticas de preço da Petrobrás.
Controle das Leishmanioses nos Estados do Nordeste do Brasil
Gostaria de propor atenção ao programa para distribuição de 4% para todos os municípios do Nordeste do Brasil onde há endemia da Leishmaniose Visceral e não só aos prioritários. Bem como implantar vacinação para cães gratuíta como é feita a contra a Raiva. Há tratamento e vacinas disponíveis em mãos de multinacionais que selecionam as pessoas que podem pagar e vão contra a equidade presente na lei 8080, por interesses comerciais. Podemos controlar uma Zoonose negligenciada, contra a qual já há tecnologia, ajustando a política e dando oportunidades as famílias de baixa renda de cuidar e manter sadio seu ambiente, seus animais e entes queridos.
Ajuste do benefício para idosos
Os idosos, muitas vezes, sustentam suas famílias com seus benefícios. Porém , a partir dos 65 anos o ser humano começa a precisar de ajuda para realizar suas tarefas diárias, portanto, necessita muitas vezes, contratar serviços de terceiros. Acontece que, na atual conjuntura, apesar dos aposentados pelo INSS terem seus benefícios reajustados a cada ano, estes vêm perdendo poder de compra uma vez que, com o aumento do salário mínimo, todos os produtos de consumo sofrem aumento.
A proposta que apresento é de fazer com que todos os aposentados do INSS recebam sempre, a mesma quantidade de salários mínimos que recebiam no ato de se aposentar, dando assim o direito a eles de terem condições de contratar alguém que possa acompanhá-los, pagando salário justo e com todos os direitos trabalhistas garantidos, coisa que hoje, é impossível para muitos.
Linha de crédito obrigatória, em que os bancos financiariam o desenvolvimento
Criar uma linha de crédito obrigatória para os bancos, que deveriam atender, em condições não exploratórias, pequenos empresários e agricultores, estimulando a atividade econômica desses segmentos.
Do montante em caixa, os bancos deveriam destinar, obrigatoriamente, um percentual para essa linha de crédito. Evitaria-se, assim, que os bancos captassem dinheiro e só investissem em títulos públicos.
É necessário construir a paz, perseguição política mata!
Vivemos uma guerra híbrida. Como uma das armas dessa guerra, o “lawfare” opera em três dimensões: geográfica, do armamento e externalidades. A dimensão externalidades é a que prepara o ambiente para a guerra jurídica. Trata-se de demonizar a política, de promover ataques incessantes contra os que devem ser transformados em inimigos.
Tais ataques contra um partido, contra seus líderes, contra suas políticas acabam por expor a todos os envolvidos, desde os mais destacados líderes até aos membros na base. As consequências vão além das derrotas eleitorais, levam à violência física e à morte.
Quanto a essa exposição e às suas consequências, será necessário pensar políticas para o seu enfrentamento e o acolhimento das vítimas. Será necessário responder aos ataques à imagem de partidos, de seus líderes e de militantes da base. Não podemos nos omitir perante o avanço do ódio que conduz ao fascismo.
PLANO NACIONAL DE FOMENTO A PARTICIPAÇÃO POPULAR
Em um País onde a democracia é o sistema politico a participação popular deveria ser fomentada tanto quanto qualquer outro direito do cidadão ou até mais, pois é através do esclarecimento sobre nosso sistema politico e participação de todos que podemos realmente ter uma renovação. Acredito que em um pais democrático a participação popular é tão importante quanto energia, transporte, saúde, educação, cultura. Deveríamos ter no mínimo uma secretaria ou até um ministério para coordenar ações de fomento no pais todo, deveríamos ter secretarias estaduais e mais importante ainda, secretarias municipais de participação popular que dessem oficinas nos bairros ensinando sobre nosso sistema politico e sobre os instrumentos de participação. O caso da prefeita Marcia Lucena da cidade de Conde na Paraíba, merece ser replicado no Brasil, um exemplo de como com educação politica e fomento da participação popular podemos mudar drasticamente a realidade das cidades. Vamos Juntos pelo Brasil!
calcadas e acesso
mapeamento de ruas e bairros
reforçar leis de calcadas, regulamentar , altura espaço degraus e priorizar o facil acesso para idoso, cadeirantes, e deficiente visual ,com uma forte fiscalização igualando todas as calcadas em altura e espaço, sem degraus
OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA PARA POLÍTICOS, FAMILIARES E ASSESSORES AO USO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA
Obrigatoriedade a todos políticos desde vereadores até o presidente que eles e seus familiares de 1º e 2º graus façam uso da educação pública e não da privada. Justificativa: para que todos possam vivenciar e valorizar a educação pública.
Órgãos de fiscalização
Retomada e fortalecimento do IBAMA , ICMBIO, FUNAI e aumento de verbas e ações do MMA
Mercosul, moeda e Brics
união de “FATO” junto o MERCOSUL, virmos que a união entres os países da EUROPA funciona, a união europeia seria um bom parâmetro para tal. Por que não criar uma moeda do Mercosul? Pois fortaleceria a nossa nação perante o mundo, trazendo assim mais benefícios para o POVO.
trabalhar para fortalecer a parceria com o BRICS , podendo até usar a moeda criada pelo MERCOSUL para ser a oficial para negociações com o bloco.
Se não for possível a criação da moeda Mercosul, então costuramos acordos para fortalecer o BRICS, levando a possibilidade de utilizar a nossa moeda para negociações das comodices dos países do bloco com o mundo. De certa forma a OPEP já faz com o petróleo, pois o BRICS ou Mercosul tem comodices que uma boa parte do mundo depende.
Está na hora de levar o Brasil para o caminho da maior potência do mundo, hoje a China ocupa esse lugar.
Atenciosamente
Conectando Saberes
Apesar dos diversos Programas de desenvolvimento científico existentes observa-se um abismo entre o acesso aos resultados de pesquisas científicas e os Programas governamentais para solução dos problemas em diferentes áreas de atuação governamental. A criação de uma plataforma na qual o usuário (pesquisadores) possam acessar os Projetos de Governo e incorporar os resultados técnicos de suas pesquisas poderia servir como forma de garantir uma real aproximação entre às Universidades e o Governo Federal. As contribuições dos pesquisadores poderiam ser analisadas pelo corpo técnico de cada ministério na qual a pesquisa tivesse relação e, assim, o governo poderia reavaliar as estratégias tornando os projetos mais eficientes.
TRABALHO CARCERÁRIO
Independentemente do crime praticado e dano causado, deveria ser obrigatório o trabalho carcerário, com fixação de um salário mínimo mensal a ser distribuído em 4 [quatro] partes: apenado [25%]; vítimas ou família [25%]; instituição prisional [25%] e família do apenado [25%]. O trabalho deve ser obrigatório [e não facultativo], especialmente em atividades em prol da sociedade, seja em obras emergenciais ou não, independentemente de eventual redução de pena. O valor para a vítima ou prejudicado pelo crime [ou família em caso de morte] serviria como compensação pelo dano, independentemente de ação própria; O valor para a instituição seria para ajudar na manutenção do preso; o valor para a família do apenado serviria para evitar o desamparo e indução à criminalidade de seus parentes/filhos; o valor para o apenado seria depositado em conta bancária a ser liberada somente na sua libertação definitiva. Danos durante sua “estadia” poderiam ser indenizados usando tais valores [ou não].
Ações antirracistas para um Brasil realmente brasileiro (parte 1)
Educação
À permanência de estudantes das escolas públicas, especialmente,
dos Institutos Federais, que residem em localidades muito distantes,
como é o caso de filhos de pequenos agricultores, como também,
estudantes residentes nas periferias;
A elaboração de concurso público para Especialistas em Estudos
Africanos, Afro- brasileiro e Indígena (ERER), em todas os níveis e
modalidades do ensino em todo o território nacional;
Ao reconhecimento de que escolas públicas, localizadas em
territórios quilombolas, sejam registradas, documentalmente, como
escolas quilombolas;
Pedagógicos para a Educação Especializada em Culturas afro-
indígenas;
À políticas direcionadas à inclusão digital;