IOF
Se há um imposto que pesa menos para os mais pobres é o IOF. Mas o mais importante é o controle sobre as operações financeiras, que passa a ser exercido através desta cobrança. Portanto a recriaçao deste tributo é necessária e oportuna. É preciso desmontar a falsa teoria de que ele impacta sobre o trabalhador, basta fazer a conta do percentual baixo sobre a renda do trabalhador médio pra ver que o impacto é mínimo, enquanto que para os especuladores que fazem muitas transações financeiras, e de altos valores, sim haveria um impacto mais significativo, porém eles não querem exatamente para fugir do controle nas operações.
Auditoria da dívida pública e limite de juros
O Brasil vive uma situação econômica grave e o orçamento para o ano que vem está engessado. Há indícios suficientes e experiências internacionais de auditorias da dívida pública com sucesso, como no Equador. Um país saqueado como o nosso continua sendo saqueado, o saque continua, os mecanismos se modernizam. A Auditoria Cidadã vem fazendo um trabalho excepcional nesse tema, produzindo conhecimento e denunciando os diversos esquemas de saque ao orçamento público. Se qualquer gestão pretende melhorar da vida do povo, precisa estancar a transferência de renda dos trabalhadores e trabalhadoras para a elite financeira, que além de tudo é atrasada e não assume seu povo. O governo Dilma vetou a auditoria sugerida pela CPI da Dívida e até hoje nunca consegui entender o motivo. Duas ações devem ser tomadas, são urgentes e caso o povo seja instruído o apoio popular será unânime:
1 – Limite para os juros com a dívida pública
2 – Auditoria da dívida (prevista na Constituição de 88).
Ensino de espanhol
A educação básica deve ser retomada e a pluralidade linguística deve ser recuperada para incluir o ensino do espanhol nas escolas. A identidade latino-americana deve ser construída para fortalecer nossos vínculos regionais e dar novas possibilidades a nossos estudantes.
Hortas nas faixas
Em parceria com o MST e prefeituras desenvolver hortas comunitárias nas faixas de dutos subterrâneos que transportam combustíveis que atravessam ou passam ao lado de regiões urbanas e rurais com comunidades de vulneráveis.
Cooperativas de Crédito – Investindo em Gente
Regulamentação das Cooperativas de Crédito do Governo Federal em âmbito Nacional através de Lei própria para incentivo e financiamento específico para MEI (regulamentadas e ativas) localizadas nas regiões periféricas das cidades ou cidades com baixo índice de desenvolvimento
Projeto em parcerias com as Prefeituras incentivaria o crédito ao Micro Empreendedor Individual regulamentado a gerar renda e empregos.
O projeto se justifica pela necessidade de desenvolvimento e geração de renda e emprego a juros menores que as cooperativas de crédito oferecem.
Literatura, Leitura e Cidadania
Centros de Formação Leitora para crianças, jovens e adultos, para que possam construir pensamento crítico, político, filosófico e sociemocional. Por que tantas igrejas como ponto de encontro e apoio a famílias se podemos oportunizar a elas o encontro por meio da libertação e não do aprisionamento? Por meio da Literatura e do cinema, proponho Centros de Formação Política e Cultural em bairros ou regiões de todos os estados brasileiros. História, História do Brasil, cultura, brasilidade, direitos, num verdadeiro projeto de emancipação popular. O projeto estaria vinculado ao Bolsa Família, assim como a Educação já está. A educação para a cultura local como forma de valorização do sujeito e de sua aldeia também faz parte do projeto de construção cidadã.
Conselho de Anciãos.
Uma vez Lula eleito, pensar em montar um Conselho de Anciãos, com personalidades que têm muito a contribuir com a reconstrução do País mas que não têm mais disposição de estarem em cargos públicos. Tais como Celso Amorim, Dilma roussef e tantos outros. Não somente de quadros do PT, também outras personalidades que tenham o mesmo propósito, experiência e conduta alinhada. Assim poderíamos ter a análise de temas e/ou sugestões que possam fortalecer o Governo e passar à população sua sintonia com a valorização das pessoas mais idosas e sábias, inclusive incluindo pessoas dos povos originários, que tanto usam esse sistema.
Inicialmente pensei que isso poderia ser feito com uma ligação com a Casa Civil mas, em seguida, já imaginei que a oposição já iria dizer que Lula e os Ministros estariam precisando de ajuda por não terem competência suficiente. Pensei então que poderia estar ligado ao PT, ou ao Instituto Lula ou, talvez melhor ainda, à Fundação Perseu Abramo, por exemplo.
Redução da jornada de trabalho diária e/ou semanal
Redução da jornada de trabalho diária e/ou semanal, possibilitando a ocupação dos mesmos postos de trabalho, por mais trabalhadores em turnos distintos. Ampliação da licença maternidade para licença parental, possibilitando o convívio dos recém nascidos com seus pais e mães, biológicos ou adotivos, independentemente da configuração familiar.
Proposta de limitação de mandatos parlamentares
Criar proposta de reforma política que limite a quantidade de vezes que uma pessoa pode assumir mandatos parlamentares, limitando-a a dois mandatos (a eleição e a reeleição), estimulando a oxigenação da política e a participação da sociedade.
Pluralidade na comunicação
Lei de mídias para que todos tenham direito de defesa contra a grande mídia hegemônica.
Políticas Públicas democráticas e antirracistas para o desenvolvimento do país
Que todas as políticas públicas deixem bem explícitas as especificações do porquê elas estão sendo criadas e em que aspecto são democráticas e antirracistas para efetivar o Brasil como um país desenvolvido de fato. Ex: porque respeita as liberdades individuais; a liberdade de expressão, de escolha; porque atende à diversidade cultural sendo clássica e ou popular, porque visa a superação das dificuldades de acesso às riquezas
naturais e econômicas- melhor divisão e destino do PIB; alcançando o maior número possível do grupo de pessoas pobres, negras, indígenas, mulheres, infantis, adolescentes, rurais, moradores de áreas distantes dos centro urbanos e de áreas metropolitanas etc.
Tributação do agronegócio
Criar contribuição específica, a ser paga pelo agronegócio. Esses recursos seriam agrupados em um Fundo do Desenvolvimento Agrário, que seria utilizado para financiar os pequenos agricultores e a agricultura familiar, além de viabilizar a reforma agrária.
Atrelar o Plano Safra ao Bolsa Família
O Trabalhador para conseguir uma vaga de emprego, por vezes é assediado, de modo lícito, por empresas de RH, que cobram daquele, parte do valor recebidos como seus primeiros salários. Também, ainda aquele, precisa tirar muitas xerox de seu CV, que somando-se aos custos de passagem, alimentação, dificultam enormemente o pretenso trabalhador a conseguir o simples acesso a uma vaga para entrevista, quiçá à sua colocação. A proposta é bem simples: semelhante ao CV Lattes, semelhante ao CV do Linkedin, o Governo Federal poderá ter um site que recebesse todos os CV dos trabalhadores que buscam colocação – ou recolocação – e um link para que o trabalhador possa utilizar para se comunicar com o RH das empresas que buscam por pessoas.
Esse CV será público e constará a informação que o Governo Federal não fez e não faz checagem dos dados ali apresentados. Deve ser assinado eletronicamente pelo futuro trabalhador e anexado através de um acesso tipo E-CPF.