Reservas Internacionais e Soberania
Repatriar todo ouro físico brasileiro que se encontra sob a guarda de outros Estados e internalizar as reservas internacionais via decretação de monopólio de compra e venda de todo ouro produzido em solo brasileiro . Essa produção seria comprada com as reservas ao longo do tempo
Engajamento cívico
____
Por um engajamento cívico nas instituições públicas: para construir bases para o governo.
Por Carin Carrer Gomes
____
Promover, construir e trocar informações entre instituições públicas e agentes, como os do Hip Hop; do Funk; das igrejas evangélicas; dos professores e funcionárias diversas das escolas públicas; das mães com filhos presos; das pessoas em situação de rua; dos transexuais; dos trabalhadores terceirizados; do circuito inferior da economia (ambulantes); das manicures; das empregadas domésticas; dos pedreiros, dos sitiantes, etc.
Será necessário criar soluções financeiras para esses agentes participarem dos eventos.
Mapear os agentes e as instituições públicas para a participação.
Os objetivos centrais são: que os agentes conheçam as instituições e as instituições o cotidiano dos agentes e construir uma base social para o governo.
Haverá financiamento para novos cantores – atores – escritores
O estado Nacional pode, com muito poucos recursos, financiar o cantor que grava um CD/DVD/Clipe (Pleonasmo de uma-unidade) ; o escritor que quer publicar o seu livro (primeiros XXX livros); ou Grupo de Teatro que quer produzir sua arte, desenvolver seu elenco, adquirir itens para sua estrutura. Essas atividades podem ser pagas conforme o caso com apresentações para a população local ou regional ou mesmo a fundo perdido (1 único CD/DVD ou os 100 primeiros livros, o artista/escritor pode revender e ele então pode mandar fazer mais edições). As aquisições necessárias podem ser terceirizadas para a prefeitura local, com repasse de verbas do Ministério da Cultura. Ter um limite razoável, porém baixo; uma prestação de contas; uma previsão de controle interno e uma contrapartida. Pode-se inclusive ser atrelado as mesmas obrigações do Bolsa Família. (Ver minha proposta para o Bolsa Família)
Fórum Interministerial para a Igualdade Racial
A criação de um fórum que envolva a participação de todos os ministérios, para a elaboração e acompanhamento de ações que objetivem promover a igualdade racial em nosso país, bem como efetivar medidas reparadoras a população negra e indígena. Que a criação desse forúm interministerial seja diretrizado para os entes federativos e municípios também realizarem. Que anualmente se publique as ações e resultados do trabalho desse fórum e dos ministérios dando visibilidade as práticas para a igualdade racial, e como o Brasil vem efetivando o Plano de Ação de Durban ( 2001).
Reforma do Sistema Nacional de Segurança Pública
1 – Estabelecer piso nacional para as carreiras das Polícia civis e Militares – Atualmente há discrepâncias entre os Estados para policiais que exercem funções idênticas (Ex.: um Perito Criminal de SP tem vencimentos iniciais de cerca de R$ 9.000,00, enquanto que em Santa Catarina os vencimentos passam de R% 19.000,00
2 – Estabelecer diretrizes de Direitos Humanos a serem seguidas pelas foças policiais em todos os Estados.
3 – Valorizar as carreiras policiais civis e militares, permitindo-lhes acesso à programas de casa própria, saúde hospitalar, educação, lazer e esporte. O número de policiais que pagam aluguel com seus parcos vencimentos corresponde a mais de 70% do efetivo das corporações.
4 – Estabelecer rígidos critérios para punir os abusos de autoridade
5 – Estabelecer critérios de promoções nas carreiras com base no merecimento, desempenho e educação acadêmica
RESTRINGIR TEMPORARIAMENTE CORTES DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, GÁS, ENERGIA ELÉTRICA E INTERNET
Restringir as possibilidades de as empresar cortarem o fornecimento de água, gás, energia elétrica e internet até que a economia reaja e os consumidores tenham recuperado algo da renda perdida nos últimos anos.
Tributação de Grandes Fortunas
As faixas são muito comprimidas ou muitas e as alíquotas sobem rápido e estancam.
Mais certo seria taxar as heranças no ato do recebimento e numa tabela mais alta do que a do Trabalho! Em compensação a faixa de isenção deveria isentar o imóvel único até certo valor e um Fundo de Reserva também limitado.
Tenho dúvidas em tributar grandes fortunas e mexer em passados até remotos.
O Comandante das PM devem ser promovidos ao posto de General de Polícia
É matéria Federal.
O Comandante das PM devem ser promovidos ao posto de General de Polícia, equivalente à general de Brigada. Deve ser alterada a Lei de Organização das FFAA, onde se estabelece que as Forças Policiais são reservas do Exército. Não há espaço para 2 generais, um para os bombeiros militares e outro para as polícias. A disputa política sobre este ponto eu não vou tecer aqui comentários. Fico à disposição para melhor explicar.
Educação
Retorno da salas de leitura nas escolas públicas; envio de livros literários às escolas públicas; incentivo financeiro para educadores da rede pública de ensino, nível fundamental I que se qualificarem cursando pós graduação, mestrado…
o Brasil tem, na Amazônia, sua maior riqueza em extensão territorial da biodiversidade, águas doces e oceânicas, além da diversidade sociocultural. Os ecossistemas amazônicos guardam riquezas que podem ser utilizadas com manejo e racionalidade e uma infinidade de ativos ainda desconhecidos e que, por isso, exigem a conservação do bioma. A Amazônia deve ser central na política de desenvolvimento do Brasil, a começar pela mudança histórica na abordagem do Estado nacional, com o reconhecimento das competências regionais, da megadiversidade e da vigorosa potência ecológica e sociocultural. Para além da economia, é desejável repensar a sociedade brasileira sob um princípio menos antropocêntrico, com cuidados éticos de proteção ao sistema Terra.
Políticas Públicas: O Governo Federal deve assumir a indução do desenvolvimento da Amazônia, com uso inteligente e responsável dos seus recursos. Propomos uma cesta de programas que impulsionem atividades econômicas baseadas no manejo do ambiente,
Esporte e Lazer para todas e todos
1. Promover práticas esportivas e o lazer como forma de integração social e melhoria da qualidade de vida para as diferentes faixas etárias.
2. Definir o desenvolvimento do esporte como política de Estado, promovendo um grande debate para a criação do Sistema Único do Esporte, definindo o papel da União, Estados, DF, Municípios e das entidades esportivas na oferta de políticas de esporte (sistema quadripartite), a exemplo do que ocorre na saúde, com o SUS. A governança desse Sistema deve assegurar a participação e controle social e a otimização dos recursos públicos.
3. Dar incentivo e apoio às equipes de esportes e atletas amadores existentes nas cidades, nos estados e Distrito Federal.
4. Criar um Programa Nacional de Apoio ao Esporte para Incentivar a prática esportiva nos municípios, visando à descoberta de novos talentos, tirando crianças, adolescentes e jovens das áreas de risco.
Ciclovia para Todos
Sugiro que se construam ciclovias ao longo das linhas férreas da cidade do Rio, que possuam espaço disponível para tal. Isso traria uma maior segurança aos ciclistas e uma otimização dos espaços ociosos ao longo das ferrovias.
E também uma que ligue a cidade do Rio ao centro de Duque de Caxias, ladeando a linha Central – Saracuruna, ligando Vigário Geral ao centro de Duque de Caxias.
Educação como investimento econômico
Na LDO os gastos com a escola pública deverão estar na rubrica INVESTIMENTO, deixando de ser considerada custeio, dada a sua natureza de promotora do desenvolvimento pessoal com melhoria significativa na capacidade de produzir, empreender, contribuir e qualificar. Sendo o processo de produção econômica um sistema coletivo, não é mais possível planejar qualquer modelo embasado no domínio do patrimônio sobre a atividade laboral.