Protenção dos mananciais hídricos subterrâneos
O Estado precisa fortalecer medidas de proteção do manancial hídrico subterrâneo, que é uma alternativa mais sustentável frente às mudanças climáticas, crise hídrica e disseminação da poluição nos mananciais superficiais. Alguns passos podem ser dados nesse sentido:
1 – obrigatoriedade dos municípios e estados operacionalizarem medidas de proteção, como mapeamento dos aquíferos, definição de áreas vulneráveis e de proteção de mananciais subterrâneos, políticas públicas visando a proteção dos mananciais;
2 – nos processos de outorga de uso de águas (superficiais e subterrâneas) incluir a exigência de análises químicas para identificação da presença de agrotóxicos; as leis atuais exigem somente análises físico-químicas convencionais e análise microbiológica; as análises de presença de agrotóxicos reforçariam a necessidade de implantação de leis e políticas públicas de proteção dos mananciais;
3 – apoio à pesquisa da qualidade das águas (superficiais e subterrâneas).
Pouco espaço…
Diagnósticos
Assim como no primeiro Governo fundou-se o SAMU, nesse Governo deverá ser popularizado os exames por imagens acelerando a saúde preventiva.
Isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5000 reais mensais
Isenção do Imposto de Renda para quem recebe até 5000 reais mensais.
Saúde Auditiva
Sou deficiente auditivo, usuário do Implante Coclear e paciente SUS.
A manutenção dos nossos aparelhos são caras para pessoas assalariadas, são peças caras (no mínimo R$450 e mesmo o SUS já oferece a oferta, levamos 01 ou 02 para receber uma peça (acessório). Impossível uma pessoa que ouve com aparelho ficar tanto tempo sem. Temos que procurar maneiras eficientes via ministério da saúde e os estados da federação em otimizar a compra e chegada desses assessórios na mão dos pacientes. Exames e consultas muitas vezes o SUS só oferece na capital, temos que criar especialidades e espalhar pelas cidades polos pelo interior do Brasil. Por fim, as cirurgias de implantes Cocleares aumentar a oferta com novos leitos e médicos especializados. São ações que estaremos avançando em vários setores da sociedade gerando emprego, saúde de qualidade e com eficiência as classes E,D,C e até mesmo média brasileira. As vezes tenho que escolher entre o assessório ou pagar água ou comida. Grande abraço!
Esporte e Lazer para todas e todos
– Garantir o esporte como instrumento de construção da cidadania e como manifestação cultural.
– Fortalecer o papel econômico do esporte, com força para gerar riquezas e empregos, sendo historicamente um importante fator de desenvolvimento social e inserção das minorias.
– Favorecer a capacidade do Esporte em mobilizar crianças, adolescentes e jovens permite a implementação de ações transversais nas áreas de educação, saúde e segurança cidadã.
– Fortalecer o programa Bolsa Atleta (auxílio financeiro para o jovem atleta estudar e treinar),
– Incrementar a aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte, induzindo a uma maior participação das empresas no patrocínio esportivo,
– Apoiar a recuperação da vocação esportiva das Forças Armadas e dos Clubes Esportivos Sociais, instituições que estão na base da tradição esportiva brasileira,
– Efetivar construção e requalificação de milhares de quadras esportivas.
Modernização da CLT
Encaminhar ao Congresso proposta de cancelamento da última versão da CLT até conclusão de estudo de impacto que tais medidas causaram na criação de emprego e renda, bem como propor novas alterações com o mesmo propósito.
Diminuição da hostilidade entre gêneros.
Tendo em vista o grande número de homicídios passionais, sugiro a criação de campanhas educacionais que visem melhorar a consideração e o respeito dos gêneros, visto que:TODOS SOMOS HUMANOS.
Visando a diminuição da hostilidade entre homens e mulheres.
Visto que Deus, nos criou para a cooperação!
Cultura para todas e todos
– Implantação efetiva do Sistema Nacional de Cultura.
– Articular a ação e apoio do Ministério da Cultura a área de cultura dos Municípios, Estados e Distrito Federal.
– Articular ações do Ministério da Cultura em conexão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Saúde e qualidade de vida na gestação
Orientações sobre saúde e qualidade de vida na gestação e pós parto para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Melhoria do sistema público de saúde
Alavancar a saúde pública a despeito dos planos de saúde, que só aumentam em total desrespeito ao brasileiro. Fazer no Brasil um sistema de saúde pública que cause inveja aos melhores sistemas internacionais, como o de Portugal, que apesar de não ser totalmente gratuito, atende a população. Claro que visando algo maior, como o sistema público inglês, que além de gratuito possui excelência comprovada. Uma mudança nessa área, elevaria a autoestima do povo, e colocaria o Presidente Lula e o PT, eternamente nos seus corações.
Recriação do programa Farmácia Popular
Com o fim do programa farmácia popular no governo Temer, milhões de brasileiros deixaram de ter acesso gratuito ou com um custo simbólico de medicamentos muitas vezes não padronizados pelo SUS. A recriação desse programa irá fortalecer a assistência farmacêutica e melhorar o acesso da população a medicamentos essenciais.
Plano de Zoneamento Sócio Econômico
Produzir e implantar um Plano de Zoneamento do Território Nacional, nos moldes dos Planos de Zoneamento Urbano, onde teremos legislação com referências de uso e ocupação do solo:
– Zonas Especiais de Proteção e Preservação (turísticas, Populações Originárias, Mineração, florestas plantadas, recursos hídricos)
– Zonas de instalações industriais;
– Zonas de produção agropecuária;
– Zonas de utilização mista ;
Outras
Retomar investimentos em infraestrutura
Apresentar proposta ao Congresso para desbloqueio do teto de gastos e retomada dos programas de investimento em infraestrutura, como ferrovias, hidrovias, aeroportos etc.