Fim da contribuição previdenciaria dos aposentados.
Uma PEC para proibir contribuição previdenciária dos aposentados do funcionalismo público federal/estadual/municipal que ganham abaixo do teto do INSS. Essa cobrança absurda está sendo cobrada em alguns estados como SP, por exemplo. Sugiro também que esse tema seja tratado pela campanha de Haddad em SP pois o funcionalismo público aposentado e ativo está sofrendo muito com essa cobrança inconstitucional.
Secretaria Nacional dos direitos GLBTI
Criação de uma secretária nacional, com status de ministério, que ficará responsável pela criação, coordenação e execução a nível nacional de políticas públicas em defesa dos direitos da comunidade glbti.
Enquanto glbti considero essa proposta fundamental para garanti a manutenção de nossos direitos
Homeopatia / criação dos Postos de Socorros Homeopáticos junto a ANVISA
• Disponibilizar os remédios homeopáticos mais comuns, para as pequenas cidades desprovidas de farmácias homeopáticas;
• Reduzir o custo da implantação dos postos proporcionando a comercialização de homeopatias já manipuladas (ex Arnica montana )
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• Permitir uma diminuição do custo dos remédios pela implantação de laboratório homeopático e farmacêutico especializado, conforme a lei federal 5991 Art 3. Item XII e Art. 19;
• Facilitar a aquisição das homeopatias pelos pequenos agricultores familiares no manejo da agropecuária orgânica. A partir de 17/05/99, a homeopatia foi considerada ‘insumo agrícola’, reconhecida pelo Ministério da Agricultura para utilização na Agropecuária Orgânica (Diário Oficial da União nº 94, seção 1, p. 11-4).
• Incentivar, através de cursos e minicursos, as populações do campo a usar e divulgar a homeopatia no meio rural
Um caso de amor entre a juventude e a política
A exemplo do que aconteceu no primeiro governo Lula onde ministros foram levados a conhecer um pouco da realidade das regiões mais pobres do país, o novo governo deve promover caravanas da juventude para conhecerem a realidade da política em BSB, em seus Estados e Municípios e passarem a gostar de política e a fazerem política na sua comunidade, no seu município. Que convivam com a política e os políticos para serem agentes transformadores, ajudando a definir prioridades e ações e posteriormente, cobrarem, avaliarem e reivindicarem mais e melhor.
MINHA CASA MINHA VIDA 2.0
Zerar o valor da entrada para compra de imóveis por pessoas com renda familiar até 5 salários mínimos. Aumentar o prazo de financiamento para 40 anos (480 meses) com recursos do FGTS. Diminuição na taxa de juros para compra do 1o móvel para pessoas de baixa renda (5% a.a). Valor do subsídio de 10 a 20% do valor do imóvel para compra do 1o imóvel por pessoas de baixa renda. Redução no valor do ITBI e das Taxas de Registro Imobiliário para pessoas de baixa renda na compra do 1o imóvel. Possibilidade de compra de imóveis novos e usados pelo PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2.0.
Programa com juros menores a jovens para compra de carro e moradia
Olá!
Tudo bem?
Uma ideia é de criar um programa com taxas de juros menor e um tempo de financiamento adequado para os jovens do nosso pais, tanto para os jovens da agricultura familiar quanto aos demais jovens. Pois é uma dificuldade que todos os jovens enfrentam hoje, eu mesmo tive esse problema, fui querer financiar um carro e o juro elevado não me possibilitou pois como não tenho uma renda alta eu não consegui fazer, pois eu iria me endividar. Fico grato se eleitos fomos criar esse programa. É LULA 2022, FORA BOLSONARO.
taxar grandes fortunas
Todos sabemos que a desigualdade gritante é um dos maiores problemas do nosso país, hoje a segurança alimentar da população está em risco principalmente porque a maior parte dos impostos incide sobre os bens de consumo ao invés da renda, sendo assim pessoas que vivem com uma renda menor, de até três salários mínimos por família, gastam uma imensa parte do seu salário mensal com alimentação, enquanto famílias mais abastadas, principalmente os poucos poderosos no nosso país, tendem a gastar uma ínfima parte com alimentação, tendo recursos faraônicos para gastarem em supérfluos, supérfluos esses que muitas vezes ganham isenção estatal. Proponho continuar a progressão de I.R. acima do teto para salários faraônicos, taxar anualmente fortunas acima de 5 milhões de reais, cobrar impostos de aeronaves, barcos e outros bens dos amigos do rei e, a partir do equilíbrio fiscal obtido, diminuir os impostos incidentes sobre bens básicos de consumo.
Formacao de base política por meio da educação dos jovens educação
Proponho que todos os centros de educação nacionais públicos (escolas primárias, secundárias e universidades) componha em seu quadro de formação o resgate da memória nacional. É urgente que os jovens tenham informação sobre a história do Brasil pois a formação política desta camada etária está na mão das oligarquias e por meio da tv aberta, altamente alienante. É imperativo que os centros educacionais do Brasil apresentem seminários, filmes, mesas de discussão sobre a ditadura, os golpes contra democracia, implementar uma educação com caráter socialista e discussão para formar um povo que saiba pensar e que nunca mais a gente corra o risco de votar na extrema direita. Precisamos fazer como ocorreu na Venezuela, onde o programa de formação política assegurou à sociedade venezuelana a capacidade de não fracassar diante da força imperialista. Sem educação política as pessoas são levadas a votar nestes quadros de destruição da soberania nacional. Só acesso ao consumo não libera.
Prevenção de atentados contra a democracia
Criar uma lei específica para punir a exaltação a ditadura e regimes anti democráticos.
Cadeia e multa.
Programa emergencial para diminuir a fila do INSS
1) traçar metas de atendimento provisório de benefícios, como auxilio saúde, BPC e outros com a indicação do médico pessoal (limitado a uma parcela do benefício devido), até a conclusão de perícias e análises finais necessárias (deve ser criado um conjunto de regras e limites para desestimular falcatruas);
2) contratar pessoas (CNPJ) com formação compatível para a função e experiência em trabalho home office para fazer as análises da documentação iniciais e checagem de dados nas regiões/locais mais próximos da origem do usuário (a organização e controle dos contratados devem ser submetidas às regionais do INSS); 3) para a geração de emprego e renda: sugiro a contratação direta, por tempo determinado, com foco em pessoas que se encontram desempregadas e sem renda (excluir do programa: empregados de qualquer natureza e que possui renda, aposentados e pensionistas; (estudar a utilização de recursos das diversas funções existentes na legislação atual para bancar o programa).
Voz do Governo
O governo realizar todos os dias um programa de radio, tv e mídia para desmentir as FEKE NEWS das nossas imprensas, pois são concessões publicas onde elas tem o dever de informar e não de formar opiniões, caso o governo não faca isto, ela novamente vai derrubar o novo GOVERNO, principalmente o jJN.
Princípios de Direito e Cidadania
Criação e implantação de disciplina curricular para a educação básica, ensino médio e universitário com apresentação didática dos princípios do Direito – com metodologia específica em cada nível/série.
“Ninguém joga bem sem conhecer as regras do jogo”
Desativação e Municipalização do Aeroporto Carlos Prates BH já
Conforme dados coletados na comunidade através de uma pesquisa . Queremos a construção de um espaço cultural, com várias atividades, inclusive um museu da aeronáutica. Espaço para o meio ambiente ( parque ) a UPA Noroeste e também habitação social