Benefício vida digna
Pagar 1 salário mínimo a cada pessoa deficiente, independentemente da renda familiar, para que possa ser sujeito economicamente ativo e custear as próprias despesas básicas. O atual BPC tem regras discriminatórias incompatíveis com a inclusão social, deixando de fora pessoas que têm maiores despesas com remédios, higiene, alimentação diferenciada, por exemplo, que pesam para as famílias. É necessário extinguir o critério renda para a concessão do benefício e focar na pessoa com deficiência, no seu direito ao desenvolvimento integral, incluída na sociedade.
Educação positiva: como criar filhos sem violência
Incluir junto ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ações de orientação parental que substituia o uso de castigos físicos e tratamento degradante por uma criação positiva e não violenta. Promoção de ciclo de palestras sobre como cuidar de crianças e adolescentes, principalmente em situações de crises, sem o uso de ferramentas que potencializem conflitos. Há diversas legislações que contemplam tais iniciativas, mas a maioria delas não estão normatizadas e não tem orçamento, infraestrutura ou recursos humanos para ser implementadas. Caberá o governo criar protocolos de execução. Há de observar que elas deverão contemplar todas as classes sociais, pois o uso de castigos físicos e tratamento degradante são amplamente enraizados na cultura familiar. Cada segmento social deverá ter uma abordagem focada na sua adesão imediata. Outro aspecto importante é o caráter preventivo, as intervenções não precisarão de motivação prévia para sua execução e sim por livre demanda.
Transporte público como prioridade e meio de inclusão social.
O transporte público é um direito fundamental, assim como saúde e educação. Necessitamos torná-lo mais efetivo e aumentar o seu uso. Os resultados do investimento em transporte público trazem melhor distribuição dos benefícios dos investimentos públicos para as parcelas de mais necessitadas e de baixa renda e favorece a acessibilidade de todas as pessoas, independentemente de sua renda. Não à privatização da TRENSURB e da CBTU.
Atualização da tabela de imposto de renda
Atualizar as faixas do imposto de renda e criar novas faixas, de modo, que seja mais justa a taxação para as pessoas de renda menor.
Estímulos a agricultura familiar
Estimular e apoiar a criação da produção agropecuária, utilizando a estruturas de empresas, como Embrapa, Emater e outras, buscando uma atuação descentralizada de acordo com as características de munícipio e/ou região. Para isto, fornecer estudos de viabilidade, apoio técnico e na implantação de projetos viáveis. Procurar desenvolver estruturas regionais de armazenamento e distribuição de produtos a nível de municípios.
Fim da tração animal
Criação e regulamentação da leis que ponham fim a exploração de animais em veículos de tração aliado a politicas publicas que auxiliem os carroceiros a fazer a substituição mecanica.
Hortas nos presídios
Que os presos fossem estimulados a produzir seu próprio alimento.
Desonerando o Estado e ajudando da ressocializacao. Sabemos que infelizmente na realidade do nosso país muitas pessoas vão presas por furtar alimentos, além de ajudar na ressocialização dessas pessoas, as ensinaria a produzir alimentos e mais tarde, soltas, ensinarem suas famílias e comunidades
Novo regime de tributação do imposto de renda
Implantação de um novo regime de tributação do imposto de renda.
Primeiramente atualizando as atuais faixas pela inflação acumulada IPCA dos últimos 8 anos.
Aumenta a faixa de isenção do IR até 3 salários mínimos.
Criar novas faixas de tributação para público alta renda de forma progressiva.
E por elaborar projeto de lei complementar que regulamente após determinada faixa de lucro os dividendos.
Política Para as Mulheres
– Promover políticas para as mulheres, pela emancipação e pelo empoderamento de todas as mulheres e as meninas
-Reestruturação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos visando garantir melhores condições de vida para as meninas, as adolescentes e as mulheres, e que promovam os direitos das mulheres e a igualdade de gênero
– Fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM , para que seja um instrumento ativo pelos direitos das mulheres e pelo empoderamento de todas as mulheres e meninas
– Estabelecer programas que garantam maior autonomia econômica, o trabalho decente e com igualdade para as mulheres.
– Apoiar e desenvolver ações para o cumprimento do Objetivo 5 (ODS 5) para o desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU, que trata do empoderamento das mulheres e das meninas.
– Promover políticas públicas para o combate às práticas machistas, às discriminações, ao sexismo, à violência de gênero e a todas as formas de discriminação.
Parque Ecológico Carlos Prates
Transformar o espaço do Aeroporto Carlos Prates, em Belo Horizonte, em um Parque Ecológico. O espaço acolheria a flora e fauna brasileira, servindo para amenizar os efeitos de poluição ambiental, além de espaço de convivência para as famílias terem oportunidades de contato com a natureza.
Agricultura Familiar
– Aumentar o apoio à agricultura familiar, à agroecologia, à pecuária ecológica e a agricultura orgânica e sustentável, com ampliação de financiamento para essas atividades;
– Ampliar apoio financeiro para agricultura familiar;
– Desenvolver ações pela melhoria da qualidade de vida dos pequenos e médios produtores e das famílias vinculadas a agricultura familiar.
– Apoio para que os Municípios, Estados e Distrito Federal ampliem ações de apoio a agricultura familiar e aos micros e pequenos produtos rurais.
– Apoio para que os Municípios, Estados e Distrito Federal ampliem ações de apoio às hortas comunitárias para alimentação popular e a produção de flores para embelezamento das cidades e comunidades.
Dona de casa/artesã a partir dos 50 anos
Disponibilizar linha de crédito/ programas de incentivo a aquisição de matéria prima aquelas Mulheres q se divide em administrar a casa e produzir algo vendável p auxiliar seu sustento.
AMPLA REFORMA DO ESTADO BRASILEIRO
– REFORMA POLÍTICA: ampliação do número de membros das câmaras municipais, estaduais e federais, com mais participação popular, regionalização das candidaturas, redução dos assessores, eliminação do profissionalismo de carreira e limitação a dois mandatos no mesmo cargo.
– REFORMA ADMINISTRATIVA – redução da quantidade de cargos comissionados e valorização do quadro permanente. Fim da estabilidade para funcionários descomprometidos com o serviço público e com a sociedade.
– REFORMA JUDICIÁRIA – Criação de juizados populares, próximos ao cidadão, orientados para conciliação e agilidade processual, com eliminação dos privilégios de carreira e fim da vitaliciedade no cargo em caso de negligência com o cargo ou uso do cargo para obtenção de vantagens.
– REFORMA MILITAR – Reinvenção da função militar no Brasil, orientando-a para a proteção ao cidadão, mediante polícia desarmada e próxima da comunidade. Fim da Guerra às Drogas com mudança na abordagem para prevenção e tratamento dos doentes