Proposições para o Programa de Governo Lula/2023
– Incentivo à criação e ao fortalecimento de parques temáticos tecnológicos, incubadoras e aceleradoras, em pleno alinhamento com as estratégias de CT&I consideradas relevantes para o desenvolvimento soberano do país.
Bolsa saúde
Toda pessoa com algum transtorno, ou distúrbios com condições de desenvolver pequenos trabalho dentro da instituição Caps, receba uma bolsa de 1 salario minimo sendo 80% depositado para o estagiário. E 20% fica para a instituição caps poder pagar seus custos.
Reestruturação das Forças Armadas
Encaminhar ao Congresso proposta para reformulação da estrutura das três forças armadas conforme seu papel constitucional e importância estratégica diante do cenário atual, incentivo à modernização tecnológica e melhoria da eficiência operacional compatíveis com a capacidade do estado, e para que possam contribuir ativamente para o crescimento do país.
recupera a renda do trabalhador
desenvolver uma linha de credito para para mei e o trabalhador que adquiriu e acumulou dividas entre a pandemia
pois a linha de credito do governo não, nos da direito que tem divida superior ha 300 mil reais.
CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
Fortalecer ações pelos direitos das crianças e adolescentes
– Efetivar uma Politica Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes
– Fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
– Fortalecer os Conselhos Tutelares e os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Criar Programa Nacional vidando a promoção de palestras de orientação vocacional, acompanhamento e orientação específica e profissional a adolescentes acima de 14 anos e aos jovens.
– Criação de Programa de Fomento a criação e fortalecimento de Centros de Convivências para criança e adolescentes nos municípios.
_ Intensificar ações e Programas direcionados a Juventude
– Reestruturar e fortalecer as políticas nacionais da Juventude.
– Fortalecimento dos Conselhos da Juventude me das entidades estudantis.
– Criar o Programa Meu Primeiro Emprego, com foco nos jovens, procurando uma inserção qualificada no mercado de trabalho.
Universalizar o SUAS no Brasil
Implantar CRAS em todos os territórios vulneráveis dos municípios brasileiros
Direitos Humanos
– Recriar, com status de ministério, a pasta de Direitos Humanos no Governo Federal.
– Promover politicas públicas voltadas à promoção e proteção dos direitos humanos, da democracia e da cidadania.
– Fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil
– Resgatar o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
– Convocação de uma conferência nacional dos Direitos Humanos.
Valorização da carreira científica – Parte 2
Transformar os alunos de pós-graduação nas Universidades em trabalhadores formais, com reconhecimento de seus direitos trabalhistas, bem como de sua situação específica de “trabalhador-estudante” – pois é um profissional ainda em formação, mas, ao mesmo tempo, também realiza atividades laborais e produz boa parte da pesquisa científica no Brasil – , e remuneração compatível com suas qualificações e o tipo de trabalho exercido.
CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE
– Aumentar o número de vagas para jovens no ensino superior público e nos ensinos técnico e profissional
Formação de conhecimento sobre os diversos países para subsidiar a contrução do projeto Brasil e novo cenário mundial
Criação de uma rede de estudos sobre os vários países do mundo, cultura, economia, atuação política, interesses, políticas externas, grupos econômicos, características e potenciais nos relacionamentos com o Brasil e a América Latina, a partir das Universidades Federais e suas diferentes competências, com oferta de bolsas de pesquisa, intercâmbios e demais instrumentos, para produzir conhecimento gerais que possam servir de base para as ações do Brasil no cenário internacional;
Redução no IPTU para Imóveis com Comprometimento Ambiental
Reduzir o valor percentual do IPTU para os proprietários que plantarem uma ou mais árvores nas calçadas de seus imóveis.
Esse processo seria supervisionado e aprovado pela Secretaria de Parques e Jardins de cada cidade, para uma escolha adequada das mudas de acordo com os locais.
Será também necessário um estudo prévio para a definição do local de plantio, para evitar danos a estruturas subterrâneas de saneamento, tubulações de gás, energia elétrica e outros.
O percentual de desconto no IPTU seria tanto maior quanto a quantidade de verde plantado.
Caso o proprietário usasse de má fé, retirando a muda após a concessão do desconto no imposto, recairia sobre ele uma multa equivalente ao desconto previamente concedido.
Criação do SUS animal
Criação de uma rede de atendimento SUS animal para atender animais que atendam os casos de alta , media e baixa complexidade, iria com certeza amenizar o sofrimento tanto dos animais quanto dos seus tutores, além de fazer o controle populacional e de zoonoses
Defesa do País e do Povo
-Revogação da PEC do Teto de Gastos;
-Cancelamento da Dívida Pública fraudulenta;
-Defesa dos serviços públicos;
-Orçamento público voltado para atender as necessidades da população;
-Fim das ameaças de golpe militar;
-Fim do ativismo judicial. A soberania reside no povo e tão somente nele;