Ensino fundamental integral
Expansão do ensino fundamental para tempo integral como forma de reduzir os impactos da pandemia. Além disso, considerando as reformas do ensino médio para que haja uma formação já nessa etapa.
Desvincular da Lei de Responsabilidade Social – LRF
Que os investimentos na política de assistência social, bem como os gastos em pessoal não sejam computados na Lei de Responsabilidade Fiscal.
COFINANCIAMENTO DO SUAS
AUMENTAR O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DO SUAS GARANTINDO PARAMETROS CONFORME CUSTOS
Impostos sobre os alimentos
Diminuir, gradativamente, os impostos sobre os alimentos básicos para pessoas físicas.
HIV e AIDS
Mais políticas públicas para pessoas que vivem com HIV e AIDS. E que seja cumprida a lei no tocante a questão de gratuidade em transporte público (INDEPENDIENTE DE ESTÁ OU NÃO TRABALHANDO), e todas as garantias de acordo a lei.
Políticas públicas
Desenvolvimento de mais políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+, contra a homofobia. E garantias de direitos igualitários as de pessoas Heterossexuais.
Criacao de frentes de trabalho
O grande problema do pais e a falta de oportunidade de serviço.
Apresento sugestão de criação EMERGENCIAL DE FRENTES DE TRABALHO para confecção e recuperação de imóveis residenciais para população em situação de rua ou de imóveis degradados da população carente.
A mão de obra seria paga com um AUXILIO EMERGENCIAL no valor de 01 salario mínimo por prazo de 01 ano renovável por mais um ano.
CONTRAPARTIDA DO BENEFICIARIO – Participar no período do auxilio de cursos de alfabetização ou profissionalização.
Seriam utilizados mão-de-obra voluntaria ou contratada para os cursos. Estudantes de nível superior com financiamento federal ou estaduais deverão realizar estágios junto aos beneficiários do programa como contrapartida dos descontos ou benefícios que recebem.
Vinculação de Percentual para a Política de Assistência Social
Que a política de Assistência Social tenha ao menos 1% do PIB, como forma de financiar programas, serviços e benefícios socioassistenciais por meio do Sistema Único de Assistência Social.
Revogação do Novo Ensino médio
Revogação do novo ensino médio que não reconsidera os dois anos de pandemia. Os indicadores irão demonstrar retração dos índices do IDEB e necessitamos de repensar essa geração que foi afetada pela pandemia.
Cancela as decisões desde o golpe de 2016
Por favor, desfaça tudo o que foi feito nesse tempo de golpe e governo Bolsonaro. Não aguento mais tanto sofrimento.
Reformulação do Marco do Saneamento
O novo marco do saneamento foi aprovado por lei , e regulamentado via decreto , sem qualquer regra de transição , sem qualquer perspectiva de realidades desiguais para implementar a universalização ao saneamento , e priorizando o modelo de gestão privada para concretizar direito fundamental tão escasso sobretudo em regiões de extrema pobreza e que não possuem retorno financeiro . Assim, além de um novo projeto de lei para readequar as diretrizes do Marco do saneamento , e se possível possibilitar os contratos programas pelas Companhias Estaduais de Saneamento , ou que a análise financeiro destas Estatais sejam pro futuro e não imputando regra de arrecadação para análise preterita , sobretudo porque muitos Municípios não autorizavam reajustes. E de imediato que seja debatido junto aos órgãos e entidades técnicas um novo decreto para regulamentar a temática . Pq ao invés de estimular a privatização do saneamento , estimular a gestão técnica e corporativa destas empresas públicas .
Direitos dos Animais
– Criação do Programa Nacional em defesa dos animais domésticos;
– Criação de Comissão Nacional de proteção e defesa dos animais;
– Criação da Rede Nacional de Direito dos Animais;
Incentivo à leitura de livros
Em todas as escolas, fomentar o uso de livros para compor a aprendizagem dos estudantes, mostrando a importância do ato de ler.