Comitês de Bacia Hidrográfica e o Enfrentamento ao Colapso Climático
A proposta para o Plano de Governo do Lula 3 é, enquanto Governo Federal e acompanhando o que está instituído na Lei das Águas (Lei nº 9.433), elaborar estratégias para incentivar a participação dos diferentes atores sociais que habitam determinada bacia hidrográfica com prioridade para os mais jovens.
Motivo:
1) exercício de gestão participativa;
2) compreensão de pertencimento em área que engloba o urbano, rural e áreas de preservação;
3) elucidar quais os pontos críticos para a qualidade e quantidade de água da região;
4) aproximar população de conteúdo e argumentos “complexos” que serão fundamentais em um futuro não distante;
5) com mais pessoas interessadas, a gestão pública pode ser auxiliada para tomada de decisões;
6) incentivo ao debate científico.
Os comitês de bacias já realizam debates, porém
1) nem todas bacias possuem comitês;
2) há pouca divulgação e vontade e atrair o “público informal”
3) a ideia de comitês possuem um potencial é necessário que este aconteça
Discussão ampla e nacionalmente articulada sobre a estrutura da segurança pública brasileira
Espero que seja enfrentado um dos maiores problemas vivenciados pelos brasileiros, a segurança pública. Creio que o governo federal deva, em conjunto com os demais poderes e a sociedade, discutir alternativas viáveis que possam melhorar a estrutura de carreira e formação de policiais, inclusive a discussão sobre a desmilitarização das polícias estaduais e constitucionalização da necessidade de curso superior para ingresso nas carreiras de polícia responsáveis pelo patrulhamento ostensivo. Maiores investimentos em polícia científica e mecanismos de inteligência. Obrigatoriedade de equipamento de gravação audiovisual nos uniformes dos policiais que realizam patrulhamento e demais ações em vilas e favelas. Estratégias para a eliminação do racismo estrutural das polícias e o fim do genocídio da juventude negra. Policiamento inclusivo, respeitoso e comunitário. Descriminalização de drogas com menor impacto na saúde física e mental.
AVANÇO NA SAÚDE
O SUS nunca foi tão importante quanto nos últimos dois anos, impulsionado pelo surgimento da Covid-19 e da alta demanda do Sistema Único de Saúde. É necessário investir em ‘material humano’ na formação acadêmica de novos médicos. Criar um sistema estratégico de formação de novos profissionais de saúde, estabelecendo o compromisso destes profissionais atuarem no Sistema Público de Saúde dos estados e municípios brasileiros, principalmente àqueles lugares mais longínquos. Também poderia criar um órgão de controle do cumprimento dos municípios no oferecimento de serviços de saúde de qualidade.
Emendas parlamentares
Qualquer recurso público só pode ser transferido para o município mediante projeto. Os parlamentares não poderão mais enviar qualquer recurso sem que antes o município tenha solicitado com apresentação de projeto aprovado pelos seus respectivos eleitores anteriormente designado pela LDO. É preciso acabar com emendas carimbadas para investimento do município. É o município que sabe do valor e onde investir o dinheiro público. O parlamentar não poderá direcionar ambulância se o município precisa de médico, não poderá mandar ônibus escolar se a prioridade for reformar escola, não poderá mandar van pra área de saúde se a prioridade for montar uma sala de raio x, destinar recurso para calçamento ou asfalto se o município precisa de médico,etc.
Pontos populares de trabalho
Espaço para organização de auto Gestão para as trabalhadoras e trabalhadores
Programa Nacional de Bibliotecas/Centros de Estudo Populares
Incentivar a construção de bibliotecas populares nas cidades e/ou bairros a depender do tamanho da cidade. Talvez possa ser feito em parcerias com prefeituras e/ou associações de moradores. Serão lugares de referência não só para estudantes, mas também para os demais moradores, privilegiando sempre a inclusão. Terão salas de estudo para que os estudantes possam estudar e também ter aulas de reforço com professores voluntários da comunidade. O funcionamento deve ser o mais ampliado possível e voluntários da comunidade podem ser a principal mão de obra.
Fortalecimento da administração pública
Convocação dos candidatos aprovados nos concursos realizados nos últimos anos para que as demandas dos cidadãos sejam melhor atendidas. Vemos que muitos órgãos hoje têm demorado a resolver os problemas apresentados porque não têm efetivo suficiente. É necessário nomear pessoas comprometidas, qualificadas e dedicadas ao serviço público. O servidor de carreira é essencial para o bom funcionamento da máquina pública e o fortalecimento da administração pública.
Bolsa Família na Escola
Volta do “Bolsa-Família” atrelado ao “Toda Criança na Escola”, acrescido de uma cesta básica mensal por aluno na Escola pública, garantindo a segurança alimentar da população mais carente, acrescido de uma cesta-livros periódica com obras de referência para que cada família tenha a sua pequena biblioteca em casa.
Reflorestamento e fossas sépticas
Me disponho a ajudar formar grupos de replantios estou voltando para o Brasil e quero muito ajudar na reconstrução do país. Me preocupa muito os rios morrendo por receber esgoto e nos temos no Brasil um projeto que ensina a fazer a fossa seca usando pneus.
FIM DOS COLEGIOS CIVICO-MILITARES
Educação é responsabilidade dos profissionais de educação e a criação de colegio civico-militares é estratégia da extrema-direita para criar gerações e gerações de conservadores e porta aberta para o fascismo. A proposta é reforçar a educação plural por profissionais da área, preparados para tanto.
INCLUSÃO SOCIAL dos diferentes
O Brasil tem pecado com os que possuem alguma deficiência mental, desde a depressão pós parto até a esquizofrenia e outras. Talvez por medo de enfrentar o problema. Agora, depois da pandemia e do desgoverno a que fomos submetidos qualquer governo terá obrigatoriamente que incentivar e acelerar as pesquisas terapêuticas, alopáticas, fitoterápicas e homeopáticas, bem como a reestudo da questão psiquiátrica e pesicológica, não apenas com revisão das leis mas também das ações, dos estabelecimentos e da atuação com maior vigor das farmácias populares, dos empregos pois verdadeiros gênios estão sendo deixados à mercê do abandono e de politicas adequadas. Dignidade para os diferentes, assistência e trabalho para qualquer diferença. Pesquisa, reestudo das estruturase e ação positiva pelo SUS.
Acessibilidade.
Políticas públicas que visem uma melhor adaptação das cidades às necessidades dos idosos, incluindo -se as moradias, prédios públicos e construções em geral.
Ampliar os serviços do SUAS
Garantir atendimento prioritário às mulheres negras de periferia e jovens, assegurando renda e proteção contra as violências todas. Ampliar Cras, Creas e Centros Pops em todo país.