Democrstizacao da midia
Uma lei de meios discutida com a sociedade sobre a drmocratizacso da mídia Os meios de comunicacao em mãos de 3 famílias com tv jornal streaminng e canais fechados é ums ameaça a democracia.
Piso salarial para psicólogos
Valorizar a categoria profissional do psicólogo, hoje sobrecarregada com longas jornadas e baixos salários, associada ao estresse pelos deslocamentos entre os diversos locais da prestação dos serviços, que compromete irremediavelmente tanto a saúde do profissional quanto a qualidade do atendimento ao paciente.
Tabela IR
Utilizar a mesma tabela para recolhimento do INSS para a ISENÇÃO do Imposto de Renda ou seja, 5 salários mínimos (Assim, toda vez que a tabela do INSS for corrigida a tabela de isentos também será corrigida automaticamente).
Revitalizando o poder de compra
Precisamos urgentemente que o poder de compra do salário minimo seja restaurado. Afinal o trabalhador compra… LEMBRO ME que no governo do Lula tinha jovens ganhando salário mínimo pagando prestação de carro e ainda ajudava em casa.
Todos ganham com o poder de compra… comércio varejista, lojas, supermercados, açougues, concercionarias de carros, hotéis, turismo e muitos outros… porq se o salário mínimo paga a despesa de casa, contas e comida e sobra uns 400.00 este será gasto no comércio, nas lojas, supermercados…
Democracia sem atravessadores
Para que nosso Brasil seja dirigido por lei que defendam a vontade e interesse dos brasileiros:
Idealmente teríamos aqui uma democracia direta, onde as leis em votação estivessem ao alcance de todos os eleitores para que estes pudessem propor emendas e alterações antes da votação, e também participar da votação, para que dessa forma tenhamos uma legislação que atenda a vontade da maioria dos brasileiros, e os lobies tenham que comprar a consciências de todos os brasileiros e não somente de algumas centenas de pessoas ambiciosas.
Para que isso pudesse ser operacionalizado, teríamos que ter certeza de que todos os eleitores tenham acesso à internet e possam acessar o site do legislativo, e que para isso todos tenham ao menos uma hora por dia para dedicar-se a tal atividade, podendo abster-se ou participar das escolhas e votações.
Energia renovaveis
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SUBSÍDIO A ENERGIA RENOVÁVEIS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E AGRICULTURA FAMILIAR:
O projeto de subsídio ao funcionalismo público federal, estadual e municipal, seria uma forma de contribuir para matriz energética brasileira, sem falar que seria um ganho salarial mensal.
Esse projeto seria para funcionários com renda de até R$ 12.000,00 divididos em 03 faixas:
Faixa 1: Subsídio de 60% – Renda mensal de R$ 1.212,00 á R$ 3.200,00
Faixa 2: Subsídio de 40% – Renda mensal de R$ 3.200,00 á R$ 7.000,00
Faixa 3: Subsídio de 25% – Renda mensal de R$ 7.000,00 á R$ 12.000,00
Já referente a agricultura familiar o subsídio seria de 60% para famílias com renda anual de até R$ 142.798,50.
Obs: Melhorar a questão do BNB em se tratando de nordeste, onde projetos de pequenos empreendedores leva mais de 180 dias para analise, sugiro que o banco aceite como garantia o próprio equipamento, já que o governo irá subsidiar parte do equipamento.
Campanha salarial dos professores
Como foi verificado nos últimos anos, não houve campanha salarial e esse ano, o Reajuste Salarial que deveria ser cumprido, não ocorreu em diversos Estados e cidades. Faça uma Lei igual à do que funciona para o Salário Mínimo, para os professores. Para que nenhum governador ou prefeito o faça da forma que bem entender, muitas vezes dando 1%, 2% e as vezes até 0% como já aconteceu com minha categoria.
Controle social
Efetivação de ações que incentivem a participação social, via Conferencias, Conselhos Municipais de Assistência Social, implementação de Conselhos Locais nos Serviços ampliando a representatividade dos usuários nesses espaços.
Transporte Coletivo Urbano de Qualidade com PASSE LIVRE ESTUDANTIL em TODO o Brasil.
Solicitamos que as Leis de Concessões e Licitações do Transporte Coletivo Urbano do Brasil sejam REVISADAS e essas sejam aplicadas de forma a evitar o MONOPÓLIO e o SUCATEAMENTO das Frotas das concessionárias e que os CONTRATOS e PLANILHAS sejam mais TRANSPARENTES e de fácil ACESSO aos cidadãos e entidades representativas obedecendo a Lei federal da Informação; o Transporte Coletivo é nosso, é PÚBLICO e o valor da TARIFA deve ser simbólico para FACILITAR o acesso de TODOS e que o PASSE LIVRE ESTUDANTIL seja liberado de uma vez por todas em todo o Brasil. Nem que para isso aja uma parceria do Governo Federal, estaduais e dos municípios e os custos possam vir do ISSQN, ICMS, IPI e outros. Vamos fazer valer o ECA. Da mesma forma que a União e os estados brasileiros FISCALIZEM o cumprimento da Lei da Mobilidade Urbana. Existem municípios onde Prefeitos e Vereadores nunca ouviram falar da Lei da Mobilidade Urbana e desconhecem o Plano Diretor de seus próprios municípios, lamentável! GRATOS
Empresas Estatais e suas verdadeiras funções: servir o povo.
Por definição, uma empresa estatal, é um tipo de empresa criada pelo estado para exercer uma atividade de interesse público e cuja direção é dependente do poder público. Um país autossuficiente de petróleo, com uma estatal como a Petrobras que só nos primeiros 3 meses de 2022 registrou um lucro líquido de 44,5 bilhões de reais ter um povo que está sendo obrigado a pagar 8 reais no litro da gasolina nos faz questionar para o que serve as estatais, para dar lucro aos acionistas com subsídio do governo ou entregar o que o povo precisa pelo preço que o povo merece? Minha proposta é estatização total das empresas estatais e o fim da política de preços baseadas em dólar. Os Correios, comumente na pauta da privatização, teve lucro recorde e bilionário nos últimos anos, o suficiente para investir e modernizar os processos nos mesmos, evitando o sucateamento (de certa forma proposital) da empresa e a venda para empresários.
Mais medicos
Mais atenção à saúde. Não é justo esperar tanto tempo por um especialista
Produzindo comida para matar a fome
O Brasil é um dos maiores produtores de comida do mundo, mas por aqui temos 33 milhões de pessoas com fome, em decorrência do fortalecimento do agronegócio que tem como mote a monocultora e a exportação de commodities.
Proponho investimento na agricultura familiar, sem agrotóxicos, diversificada, que contribua para a manutenção de um estoque regulador no país e abastecimento das cozinhas das escolas brasileiras gerando renda, fortalecendo a agricultura familiar e mantendo as famílias com dignidade no campo.
Comando único
Instalar o comando único na gestão do SUAS, implica na extinção do Fundo Social de Solidariedade/ou similares, de ações que se sobrepoem a politica nacional do SUAS.