Reforma no Judiciário

Temos que propor mudanças na escolha de Ministros dos Tribunais Superiores. É hora de ter uma participação popular na escolha destes. Não é possível que se escolha presidente de Tribunal de Justiça estadual, onde somente desembargadores votam. Nem juízes podem votar atualmente. O certo é que todos os servidores de tal Tribunal possam votar, o que contribuiria com a democratização da Justiça. Já ficou muito clara que a escolha de Ministros do STF, por exemplo, está totalmente impopular. Ministros do STF, devem ter mandatos e não vitalicidade (sugiro 10 anos). A escolha deveria partir de listas formadas pelos Tribunais, OAB, MPs, com requisitos mais especícificos (notável saber jurídico é muito amplo), com aprovação não só do Senado, mas da Câmara também. Assim também, Ministros do STJ, TST, TSM, TSE. A democratização do judiciário é urgente. Hoje, eles estão muito longe da realidade do povo, sendo uma casta elitista que sequer conhece as necessidades populares.

O que você achou dessa proposta?
Skip to content