Políticas Antiproibicionistas sobre Drogas 15

→ Efetivação dos Grupos Condutores da RAPS em todas as esferas de governo com Garantia de estrutura e financiamento para realização da IV CNSM, em maio de 2023, de forma a viabilizar ampla participação das pessoas usuárias, dos inúmeros segmentos do campo da saúde mental e setores afins, garantindo seu caráter participativo, intersetorial e propositivo.

→Reconstruir e fortalecer o Programa permanente de avaliasâo de hospitais psiquiatricos, da rede pdblica e privada no pals com retomada imediata do Programa Nacional de Avaliagâo dos Servigos Hospitalares — PNASH/Psiquiatria em articulagâo com o Mecanismo Nacional de Prevengâo e Combate a Tortura e seus correlatos nos estados e municipios.