Políticas Antiproibicionistas sobre Drogas 12

Fortalecimento da Intervenção Antimanicomial na Saúde Mental, com Atenção especial ao uso de Álcool e Outras Drogas.

→Consolidar e expandir a atenção psicossocial do SUS referenciado na reforma psiquiátrica antimanicomial garantindo:Defesa do princípio do cuidado em liberdade no território com efetiva expansão, ampliação e fortalecimento das redes de serviços de saúde mental substitutivos, de base territorial e comunitária no contexto do SUS público e universal, acessível a todas as pessoas e próximos de seus locais de moradia, articulados as redes intra, intersetoriais e comunitárias, e a promoção de exercício de direitos;

→Defesa e garantia dos direitos humanos das pessoas — crianças, jovens, adultos e idosos — com experiências de sofrimento psíquico, incluídas as decorrentes de uso de álcool e outras drogas, como base da política de saúde mental, álcool e outras drogas do SUS, dos serviços e das ações, orientados para a promoção de autonomia e exercício de direitos