CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL PARTICIPATIVO DA SOCIEDADE CIVIL DE GOVERNABILIDADE

CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL PARTICIPATIVO DA SOCIEDADE CIVIL DE GOVERNABILIDADE FORMADO POR REPRESENTANTES DESIGNADOS PELO POVO E CONGREGANDO OS “COMITÊS REGIONAIS ESTADUAIS” PARTICIPATIVOS DA SOCIEDADE CIVIL GARANTINDO A SOBERANIA POPULAR, PARA ATUAR JUNTO AOS PODERES DA REPÚBLICA, PRINCIPALMENTE COMO UMA COMISSÃO ESPECIAL EXTRAORDINÁRIA NO CONGRESSO NACIONAL BEM COMO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO DE GOVERNABILIDADE, ASSIM COMO NO PROCESSO DE DESTINAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E AINDA, PARA QUESTÕES MAIS SENSÍVEIS E POLÊMICAS INVOCAR A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CONVOCAR, SE NECESSÁRIO, PLEITOS DE PLEBISCITOS OU REFERENDOS POPULARES PARA SER CONSIDERADA A “OPINIÃO E A VOZ DO POVO” NO PROCESSO DE GOVERNABILIDADE ASSEGURANDO ASSIM A SOBERANIA POPULAR DA REPÚBLICA DO BRASIL.