Cota Progressiva de 50% para Mulheres Nas Caramaras dos Deputados e de Vereadores

Para aumentar a participaçao das mulheres na politica e combater o machismo, cotas de candidatura nao sao suficientes.

Proponho uma cota de 50% nas cadeiras das camaras de deputados (federal e estaduais) e nas camaras de vereadores. Mais especificamente:

Cota progressiva, inicialmente de 30% na primeira eleicao apos a aprovacao da lei, 40% na seguinte, e finalmente de 49% (arredondada para baixo) na seguinte, para pessoas do sexo feminino, nas casas legislativas.

O uso do sexo biologico visa nao a exclusao, mas sim diminuir a possibilidade de fraudes, e tambem evitar que a discussao sobre sexualidade e identidade de genero seja usada para inviabilizar a proposta.