Soberania da Bandeira Nacional
O símbolo maior de uma nação é a sua bandeira e essa representa a soberania do povo e do seu território. Nesse sentido a bandeira como símbolo de soberania deve ser protegida de forma que não aconteça o uso indiscriminado por interesses individuais, de grupos, partido político ou agremiação de esporte e afins, que façam uso do forte apelo nacionalista desse símbolo para angariar o auto sucesso e representatividade, suprimindo a grandeza o sentido cívico do símbolo nacional para a nação. Enfim, para melhor exemplificar, temos que desde 2018 um partido político tomou de assalto a bandeira nacional e as cores que a representa em benefício próprio com farta adesão de seus filiados, fazendo uso da bandeira em atos contra a democracia e ao poder judiciário. Assim, será necessário uma discussão à respeito desse tema, respeitando a constituição de forma a se ajustar na forma da lei qualquer forma de mau uso do símbolo da bandeira nacional brasileira.