Plano de Ocupação Integral da Fronteira Territorial Brasileira

Criação de categorias de ocupação, com diferentes objetivos e ferramentas: conurbação internacional, urbana, rural de pequenas propriedades, terras indígenas e parque ecológico. O objetivo é eliminar os riscos de utilização das fronteiras nacionais para crimes e contravenções, ao mesmo tempo em que se respeita as necessidades singulares de cada comunidade humana e/ou ecológica, estimulando seu pleno desenvolvimento. Criar metas de curto, médio e longo prazo, com ocupação integral das fronteiras de acordo com as categorias até 2030.Criar o Observatório Nacional de Atividades Ilegais. Criar o Observatório Nacional de Agressões aos Biomas e Clima.