Inclusão de Ações para Migrantes

Considerando o que está apresentado como horizonte do programa de governo da frente “Vamos Juntos pelo Brasil” no documento Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, que explicita “a criação de um projeto justo, solidário, sustentável, soberano e criativo para um Brasil que seja de todos os brasileiros e brasileiras”, gostaríamos de acrescentar o público migrante que escolheu viver e habitar dentro de nossas fronteiras, contribuindo com nossa economia e com a diversidade de nossa cultura. a sugestão é de ampliar as garantias constitucionais e o acesso a direitos às pessoas migrantes e refugiadas, que também contribuem de diversas formas para o desenvolvimento do país. Também sugerimos a inclusão de um item específico que assegure proteção, pelo acesso aos direitos e equidade à população migrante e refugiada que se encontra em território brasileiro, independente da origem, do gênero, da raça, da faixa etária, ou de qualquer outra condição.