CRIAÇÃO DA LEI FEDERAL DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO BRASIL

CRIAÇÃO DA LEI FEDERAL DE CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE DO BRASIL com o propósito de criar políticas públicas, legislações específicas, diretrizes básicas, orientações e principalmente fiscalização atuando em conjunto entre diversos órgãos e entidades federais de
estudos e pesquisas científicas para organizar os bens comuns de riquezas dr BIODIVERSIDADE da República do Brasil, bem como ter uma sistema de investigações policiais para o setor com a finalidade de coibir a “BIOPIRATARIA E OUTRAS PRÁTICAS DESTRUTIVAS DE DEVASTAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ANIQUILANDO ESPÉCIES DA BIODIVERSIDADE QUE POSSAM COLOCAR EM RISCO A EXTINÇÃO DE ESPÉCIES E A SOBERANIA NACIONAL”, com o objetivo de proteger e conservar nossa RICA e COBIÇADA BIODIVERSIDADE bem como estabelecer penalidades para os infratores (Multa, Cadeia, TRABALHOS COMUNITÁRIOS, etc.).