Reforço do estado Laico em todos os poderes

A efetivação do posicionamento do Estado como sendo Laico em todos os aspectos e em todos os Poderes da República. Vedando qualquer manifestação ou interferência religiosa em prol de assunto legislativo, ato executivo ou análise e decisão jurídica. Proibindo qualquer agente público ou seu representante de manifestar ou agir em desacordo com essa diretriz no serviço público . O estado é Laico para proteger sua população religiosa de várias vertentes sem diferenciar esse ou aquele.