Direito democrático

-Liberdade religiosa: contra qualquer forma de perseguição à qualquer religião.
– Nenhum tipo de obstáculo estatal-legal para as igrejas, templos, terreiros, mesquitas…
-Elaboracão de materiais pelo poder público sobre a diversidade religiosa e a importância do respeito e tolerância, inclusive nas escolas.
-Garantia do Estado laico.