REVOGAR TOTALMENTE A LEI nº 13.334 de Outubro 2016 (PPI) APROVADA NO GOVERNO TEMER QUE DE FATO NÃO SÃO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SIM DISFARCES DE PRIVATIZAÇÕES

REVOGAR TOTALMENTE A LEI nº 13.334 de Outubro 2016 (PPI) APROVADA NO GOVERNO TEMER QUE DE FATO NÃO SÃO PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E SIM DISFARCES DE PRIVATIZAÇÕES

Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi criado, no âmbito da Presidência da República, pela Lei nº 13.334 em Outubro de 2016 com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria “E DE OUTRAS MEDIDAS DE DESESTATIZAÇÃO (privatizações).