Justiça aplicado ao Poder Judiciário e ao Ministério Público
Parece muito comum que os membros do Judiciário e do Ministério Público (Juízes, Procuradores …) decidam em desacordo com as Leis. Acho que a falta de prestação de contas dessas pessoas é o que provoca isso e gera muitas injustiças, inclusive a prisão de pessoas em desrespeito ao devido processo legal. Assim, acho que deve haver um órgão regulador (como uma Agência Reguladora), vinculado ao Poder Executivo Federal, para regular e fiscalizar as decisões tomadas por eles, com sanções administrativas efetivas (advertência, multa, suspenção, exoneração …) sobre eles.
O que você achou dessa proposta?