Assembleia Popular – 3ªcasa legislativa federal (e estaduais)

Iniciar uma Reforma Política de inclinação democrática e popular:
1. Instituir como parte do Congresso Nacional uma Assembleia Popular, que votará pela aprovação ou não dos projetos que alteram a Constituição, das privatizações estratégicas, da retirada de direitos como as contrarreformas trabalhista e da previdência.
Formada por 2mil brasileiros, de todos os Estados da Federação. Sediada em Brasília. Escolhidos da forma mais justa: via sorteio aleatório (semelhante a jurados e mesários). Os critérios de requisitos para se inscrever como candidato a participante será discutido pela sociedade futuramente. Ex: Precisa ter escolaridade ou idade mínima? Podemos ter cota de participação feminina, ou de diferentes idades? Ou um número mínimo de pessoas que ganhem menos de 2 salários mínimos? Discutamos os critérios.
Mas esses 2mil brasileiros, diante de mudanças estruturais, como a privatização dos poços do Pré-sal, terá um prazo, com formação de grupos de trabalho, que explicarão para a Assembleia Popular os pós e contras da mudança. Após prazo de instrução, enfim, votar a favor ou contra.
Custeada a partir de um corte imediato das verbas de gabinetes parlamentares existentes hoje (em 20%).
2. Instituir um dispositivo de referendo popular a partir de coleta de assinaturas (semelhante ao que já existe p/ PL)
3. Estimular o debate e estudo sobre voto distrital (sua forma e essência)