REGULAÇÃO DA MÍDIA

A grande maioria dos países democráticos tem uma legislação sobre comunicação social, onde não se permite a concentração da mídia e prioriza a pluralidade de opiniões e diversidade cultural do seu povo. No Brasil, infelizmente a pluralidade de opiniões se concentra não mão de poucos grupos de mídia e a cultura priorizada se dá no eixo Rio-São Paulo.

Assim, o melhor caminho para resolver esse problema seria a implementação do marco regulatório brasileiro que além de atualizar a legislação, sobretudo com relação à internet e mídias sociais, não imporia nenhum dispositivo que já não conste na Constituição, e contemplaria todos os dispositivos sobre comunicação social, principalmente o (Art. 220, § 5o): “Os meios de comunicação não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. Democratização da oferta e regras para impedir a concentração dos meios de comunicação social”.