Democratização dos meios de comunicação

Democratizar os meios de comunicação brasileiros como TVs, rádios, jornais e internet, por meio de políticas públicas como fomento às pequenas mídias, estruturação das TVs e rádios estatais e públicas, controle social e democrático das mídias, limitar os monopólios e oligopólios, garantir o direito de resposta, fortalecer a classificação indicativa, garantir imparcialidade nas eleições, criação de agência reguladora na área, cláusula de consciência para os trabalhadores na imprensa, regulação de conteúdo com participação popular, divulgação de posições contrárias pelas concessionárias de serviços públicos e fomento para as associações dos usuários, proibição de uma pessoa ser proprietária de mais de uma emissora no mesmo local, Proibição de uma pessoa ou grupo ser proprietária de mais uma ou de várias emissoras de âmbito nacional, Proibição de cláusula de exclusividade entre redes nacionais e locais, Proibição do controle de horários da rede nacional da programação das afiliadas…