Secretaria de Conformidade ( SECONF)

Prezados, Gostaria de sugerir que fosse criada a Secretaria de Conformidade da Presidência da República ( SECONF- PR), que teria competências e estruturas similares da SECOM. A aludida secretaria editaria instruções normativas e controles internos que seriam aplicáveis a toda Administração Pública Direta e Indireta, complementarmente aos já existente, para não suprimir a autonomia dos órgãos . Além disso, haveria programas institucionais para aculturar ética, conformidade e boas práticas de governança. Também estariam submetidas a SECONF a secretaria de ética pública. Seria um órgão normativo e consultivo e seus membros teriam competência para integrar os comitês disciplinares de integridade dos órgãos públicos, quando necessário.