Protenção dos mananciais hídricos subterrâneos
O Estado precisa fortalecer medidas de proteção do manancial hídrico subterrâneo, que é uma alternativa mais sustentável frente às mudanças climáticas, crise hídrica e disseminação da poluição nos mananciais superficiais. Alguns passos podem ser dados nesse sentido:
1 – obrigatoriedade dos municípios e estados operacionalizarem medidas de proteção, como mapeamento dos aquíferos, definição de áreas vulneráveis e de proteção de mananciais subterrâneos, políticas públicas visando a proteção dos mananciais;
2 – nos processos de outorga de uso de águas (superficiais e subterrâneas) incluir a exigência de análises químicas para identificação da presença de agrotóxicos; as leis atuais exigem somente análises físico-químicas convencionais e análise microbiológica; as análises de presença de agrotóxicos reforçariam a necessidade de implantação de leis e políticas públicas de proteção dos mananciais;
3 – apoio à pesquisa da qualidade das águas (superficiais e subterrâneas).
Pouco espaço…