Programa Nacional de Incentivo à Compostagem de Resíduos Sólidos Orgânicos Segregados desde a Origem

Criar o Programa Nacional de Incentivo à Compostagem de Resíduos Sólidos Orgânicos Segregados desde a Origem, envolvendo Decreto Regulamentador, Fundo Orçamentário para Financiamento de Programas Municipais de Compostagem, Financiamento de Pesquisa Científica e Tecnológica de Compostagem, Financiamento de Empreendimentos Privados de Prestação de Serviços e Fornecimento de Bens para a Cadeia Econômica da Compostagem, Sistema Nacional de Informações sobre Emissões de Carbono Atmosférico geradas, evitadas e sequestradas e Créditos de Carbono dos Projetos e Empreendimentos de Compostagem do Brasil