Governança territorial por povos indígenas e comunidades tradicionais

Os povos indígenas e as comunidades tradicionais (PICTs) da Amazônia são os principais guardiões das florestas e dos maiores estoques de carbono. As emissões por desmatamento são as principais responsáveis pela posição do Brasil entre os maiores emissores. Os guardiões da floresta devem ser reconhecidos pelas políticas públicas e legitimados como aqueles a quem devem chegar proporções significativas dos imensos fluxos de recursos climáticos, que estão sendo transferidos para os governos e as empresas. É inadmissível que menos de 1% destes recursos cheguem aos territórios onde a floresta é conservada e protegida. As organizações de PICTs necessitam não apenas de reconhecimento, mas de apoio técnico, jurídico e gerencial para a gestão destes recursos. Devem ser criados outros fundos climáticos, como o Fundo Amazonia, e implementados sistemas de apoio direto aos PICTs para reduzirem e impedirem o avanço do desmatamento, promoverem a restauração e criarem planos de mitigação e adaptação.

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