Criminalização do Ecocídio

Recentemente, o Ecocídio teve conceito definido por uma comissão de juristas internacionais impulsionados pela campanha “Stop Ecocide”: “ecocídio é qualquer ato ilícito ou arbitrário perpetrado com consciência de que existem grandes probabilidades de que cause danos graves, que sejam extensos ou duradouros, ao meio ambiente”. Com base neste conceito, o novo governo brasileiro pode discutir a criação do tipo penal do ecocídio na legislação nacional, com objetivo de impedir atitudes graves que possam colocar o meio ambiente em risco.