Segurança Energética e combate a usurpação de função pública de gestão de fundos regionais atrelados as concessões

Defendemos que políticas públicas energéticas sejam coordenadas pelo Estado, sejam em relação ao estímulo às energias renováveis, universalização do acesso, projetos estruturantes e gestão de fundos regionais, razões pela qual avaliaremos a inconstitucionalidade da gestão de fundos regionais de energia por empresas privatizadas com interesses corporativos em regulamentações no Congresso Nacional, tais como a lei que concedeu a Eletrobras, privada, a usurpação de função pública de gestão de fundos regionais atrelados as concessões públicas de usinas do norte, nordeste, sudeste e centro-oeste.