REESTATIZAR O "PRÉ-SAL" BRASILEIRO
REESTATIZAR O “PRÉ-SAL” BRASILEIRO SEM INDENIZAÇÃO E COM RECOMPRA PELO MESMO VALOR COM 30 ANOS DE PRAZO PARA PAGAR QUEBRAS DE CONTRATOS E DESAPROPRIAÇÕES, INIBINDO AS “PETROLEIRAS ABUTRES ESTRANGEIRAS” PARA QUE NUNCA MAIS SE METAM EM AVENTURAS DE FINANCIAMENTOS DE GOLPES DE ESTADO NO BRASIL E NO ROUBO DESCARADO DAS RIQUEZAS DO BRASIL, UM PATRIMÔNIO DE TODO O POVO, ACABANDO COM O REGIME DE PARTILHA E DAS MODIFICAÇÕES DA LEI JOSÉ SERRA QUE PÕEM EM RISCO A SOBERANIA ENERGÉTICA DO PAÍS COM BASE NAS JAZIDAS NATURAIS DE ORIGEM FÓSSIL(Petróleo, Gás e seus derivados para Industriais petroquímicas e correlatas etc., voltando para o “CONTROLE ESTATAL DA PETROBRÁS” DO GOVERNO FEDERAL, assegurando a independência energética no setor e a SOBERANIA
NACIONAL ENERGÉTICA de origem FÓSSIL, destinando 40% dos recursos e direitos de receitas para educação pública, 40% para o SUS e o restante de 20% para aplicação direta em programas de estudos e pesquisas em ciência, tecnologia e inovação.