Substituição Progressiva da Tributação da Produção e Consumo pela Tributação de Renda e Patrimônio

Através de um amplo estudo, deve-se fazer o levantamento do equivalente dos impostos como ICMS, IPI, PIS e Cofins e verificar o impacto desses impostos nos orçamentos de cada estado e município. A partir daí, deve-se propor novas alíquotas de tributações sobre o lucro, a renda e o patrimônio, sendo que a tributação sobre o Lucro deve ser realizada sobre PJ, enquanto que a renda e o patrimônio deve ter a PF como alvo.

O estudo deve propor um processo de transição em que a medida que as alíquotas de impostos sobre produção e consumo vão reduzindo, os imposto sobre lucro, renda e patrimônio vão aumentando.