Revogação da EMENDA nº40 – 2003
Sugiro a revogação da emenda de nº 40/2003 que desregulamenta o setor financeiro, assim permitirá que os juros praticados no Brasil sejam e estejam dentro da “normalidade” de país desenvolvidos.
Essa informação está baseada no livro do Professor Ladislau Dowbor, a Era do Capital Improdutivo, no link: https://dowbor.org/wp-content/uploads/2012/06/a_era_do_capital_improdutivo_2_impress%C3%A3oV2.pdf.
Em seu estudo demonstrado em seu livro, ele deixa claro que a regovação na integra do Artigo 192 da Constituição Federal de 1988 fez que com que o capital improdutivo ganhasse mais dinheiro através dos dividendo sem produzir um lapís de escrever sequer. Por isso, sugiro, que seja restabelicido a sua integralidade o artigo 192 da CF/88 para que o setor financeiro possa ser regulamentado e assim deixar de estorquir a pospulação brasileira.