Reformulação de um imposto sobre a terra e uma nova política de uso da terra

Necessário reformular um imposto sobre a terra, tendo em vista a baixa arrecadação produzida pela alíquota mínima de 0,3% do Imposto Territorial Rural. Deve-se tributar progressivamente de acordo com o hectare, de forma que dificulte para o proprietário driblar o fisco na declaração do imposto de renda – já que o governo consiga calcular a dimensão do terreno através de satélite.

Sobre a política de uso da terra, deve-se agravar a penalidade para quem desmata, infringe direitos trabalhistas ou tributários, sendo passível de confisco pelo estado para fins de reforma agrária. A concessão de títulos de propriedade passarão por esta legislação. Isto ajudará a combater a concentração de terras.