Devolver os impostos para famílias pobres com a Reforma Tributária.
A tributação sobre o consumo é 44% de toda a arrecadação, mas ela é injusta. Para a população pobre, ela onera 26% do orçamento familiar, e para os mais ricos, apenas 10%.
Além disso, os mais ricos se beneficiam desnecessariamente das isenções para produtos básicos. Será muito melhor para as famílias receberem diretamente uma devolução dos impostos que pagam, como já acontece no RS, com o programa Devolve ICMS.
A devolução pode ser implementada com uma reforma tributária e o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), usando do Cadastro Único, como complemento ao Bolsa Família.
O Pra Ser Justo, movimento da sociedade civil, fez um estudo com a UFMG e mostrou que essa política:
-Beneficiaria 72 milhões de pessoas, incluindo os 33 milhões de brasileiros que estão em situação de fome;
-72% dos beneficiários seriam negras/os, 57% mulheres e 42% da região NE.
Por fim, com a unificação de alíquotas sobre bens e serviços, 90% dos brasileiros – os mais pobres – pagarão menos impostos.