NOVAS FONTES DE RECURSOS

CRIAR FUNDO SOBERANO COM RECURSOS DO PETROLEO E DAS EXPORTAÇÕES , PARA ATIVIDADES EXTRAS AO ORÇAMENTO , TAIS COMO ;
1 – APLICAÇÃO EM OBRAS E ATIVIDADES COM TRABALHO INTENSIVO DE MAO DE OBRA PARA COBRIR OS IMPACTOS FINANCEIROS CAUSADOS POR PAISES ESTRANGEIROS EM CRISE QUE AFETAM NOSSO PAIS.
2- COBERTURA DE DESPESAS CAUSADAS POR CATASTROFES NATURAIS
3- COBERTURA DE DESPESAS CAUSADAS PELO CONGRESSO OU POR PROCESSOS JUDICIAIS NÃO EXISTENTES NO ORÇAMENTO ANUAL
4 – IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS DO EXTERIOR PARA EVITAR A FOME DA POPULAÇAO , CAUSADA POR SECAS , GEADAS , ALTAS TEMPERATURAS E INCENDIOS NO CAMPO AGRICOLA EM NOSSO PAIS.
AS AUTORIZAÇÕES PARA USO DESTES RECURSOS DEVERÁ SER SEMPRE DO CONGRESSO