SISTEMA HABITACIONAL

• • As Prefeituras, quando aprovam um loteamento, reservam para o município áreas para “Equipamentos Comunitários”. Muitas destas áreas “Equipamentos Comunitários” não são usadas para seu fim por diversos motivos. Estas áreas ficam “sobrando” no loteamento, sem utilização e, muito frequentemente, sem manutenção e limpeza. As áreas, por lei, devem estar supridas de rede de água, de eletricidade, de esgoto e pavimentação.
• A proposta é desmembrar estas áreas em pequenos lotes de no mínimo 200 metros e doar estes lotes a trabalhadores que provarem a capacidade financeira para construção pelo Minha Casa, Minha Vida. O lote seria a entrada do financiamento, como garantia do empréstimo. A construção financiada pela CEF deverá sempre ser por conta do trabalhador contemplado pela doação do terreno.
• Isso evitará grandes obras feitas por construtora e agrupamentos como os sistemas habitacionais que vemos. Os novos moradores terão toda a estrutura já fornecida pelo bairro.

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