Os Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica situados em cidades portuárias, tenham cursos técnicos de formação inicial e/ou continuada em portos.

Os portos se constituem em infraestruturas econômicas de enorme impacto nas cidades em que se situam. Assim, a necessidade das infraestruturas educacionais de educação profissional e tecnológica ofertem cursos de formação tanto inicial quanto continuada, para a população do entorno dos portos, determinando que tanto portos de uso privado quanto as administrações dos portos públicos apoiem, inclusive financeiramente, a oferta desses cursos para os portos. Dessa forma, promover-se-á a articulação dos portos com a sua infraestrutura educacional federal.