CONTROLE DE PREÇOS DOS DERIVADOS DE PETRÓLEO

O governo deve manter a Petrobras como empresa de economia mista. A lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) deve ser mantida. Como o preço dos combustíveis é atrelado ao dólar, o governo deve criar um fundo financeiro para cobrir o preço dos combustíveis em caso de altas excessivas, como é o caso atual. Esse fundo viria dos dividendos que o governo recebe da Petrobras, por ser acionista majoritário. Quando houver necessidade o gatilho é acionado e o fundo pode ser utilizado. As refinarias não devem ser privatizadas e novas refinarias devem ser construídas, para que o país se torne autossuficiente em combustíveis.