"LDO" (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

TEMOS QUE REINVENTAR NOSSA REPÚBLICA PARA TRANSFORMA-LA EM PARTICIPATIVA COM BASE NA SOBERANIA POPULAR. A TAREFA DE RECONSTRUÇÃO DO BRASIL É ÁRDUA E EXIGE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.
“TODO PODER EMANA DO POVO” MAS NO BRASIL EMANA DA OLIGARQUIA QUE SE JULGA DONA DO PAÍS, DAÍ PORQUE TEMOS QUE REMONTAR OS PILARES DA REPÚBLICA QUE REQUER UMA NOVA CONSTITUINTE.
A “LDO” (Lei de Diretrizes Orçamentárias) É SÓ MAIS UM CASO QUE REQUER UMA NOVA CONSTITUINTE.
A “LDO” ORIENTA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS FISCAIS, DA SEGURIDADE SOCIAL E DE INVESTIMENTO DO PODER PÚBLICO: EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, EMPRESAS PÚBLICAS E AUTARQUIAS.
A “LDO” ESTÁ DEFINIDA NO ART 165 § 2º DA CONSTITUIÇÃO QUE ESTABELECE METAS E PRIORIDADES PARA O ORÇAMENTO ANUAL DO ANO SEGUINTE E INDICA COMO MANTER O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS.

DAÍ SE HÁ BRECHAS NA “LDO” QUE PERMITE ORÇAMENTOS PARALELOS DESVIANDO VERBAS COMO TEM OCORRIDO É PORQUE ESTÁ TUDO ERRADO E É POR ISSO QUE PRECISAMOS DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO REFORMULADA.

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