Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos – CULTURA. Item 25.

Proposta de inclusão de texto no item 25 (Cultura). Reestabelecer o Ministério da cultura com estrutura de pessoal, recursos próprios com uma PEC, que estabelece percentual financeiro, para união, estados e distrito federal. Assim sendo, garante constitucionalmente o fortalecimento das estruturas do estado e governança na permanecia do investimento no setor e desenvolvimento de políticas culturais permanente.